Na sequência de preocupações crescentes sobre a violência doméstica e a proteção de grupos vulneráveis, a Assembleia Municipal de Torres Novas promove no próximo dia 12 de setembro uma sessão temática dedicada à segurança e ao combate à violência doméstica e de género, incluindo a violência contra crianças e idosos. A iniciativa, prevista para decorrer entre as 15h00 e as 18h45, terá lugar no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e é «aberta ao público», sem necessidade de inscrição prévia.
Objetivos e formato da sessão
O encontro pretende reunir responsáveis de várias entidades que enfrentam diariamente casos de violência no concelho, com o objetivo de clarificar procedimentos, partilhar dados e discutir respostas conjuntas. A sessão será aberta pelo presidente da Assembleia Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira, seguindo‑se intervenções de representantes da GNR, PSP, Ministério Público, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e dos serviços municipais de ação social e saúde.
- Data: 12 de setembro
- Hora: 15h00–18h45
- Local: Auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes
- Entrada: gratuita, aberta ao público (sem inscrição prévia)
Quem participa e o que será abordado
Entre os oradores confirmados estão agentes e técnicos que apresentarão perspetivas distintas sobre o fenómeno e a resposta institucional no terreno:
- GNR de Torres Novas — sargento‑ajudante Joselito Campos: dados, características e tendências da violência doméstica e o papel da Guarda na proteção de crianças e idosos;
- PSP — subcomissário João Luzio: a resposta policial à violência doméstica na cidade;
- Ministério Público — procuradora‑adjunta do DIAP de Tomar, Joana Santos: o percurso desde a sinalização até à proteção efetiva das vítimas, incluindo menores e idosos;
- CPCJ de Torres Novas — presidente Filipe Ascensão Carvalho: intervenção precoce junto de crianças e jovens expostos a contextos de violência;
- APAV — técnica Marta Godinho: dados e casos relacionados com violência no namoro e novas formas de violência;
- Divisão de ação social e saúde do município — chefe de divisão Zélia Espadinha Simões: resposta social local e regional;
- Espaço M — Sandra Bétina Lobo: articulação em rede e lacunas na proteção das vítimas no Médio Tejo.
Ao longo da tarde está previsto um período de debate em que o público poderá colocar questões. Quem pretenda intervir deverá inscrever‑se no próprio dia, antes do início do período de perguntas.
«A sessão é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia», afirmou a organização.
Contexto local e repercussões
Para residentes de Torres Novas, a iniciativa representa uma oportunidade de conhecer melhor os mecanismos de proteção existentes e de exigir maior clarificação sobre responsabilidades e fluxos de atuação entre instituições. A presença de forças de segurança, do Ministério Público e de serviços socioassistenciais visa, segundo a organização, demonstrar a capacidade de articulação entre atores e identificar lacunas na resposta a situações que afetam crianças, jovens, mulheres e idosos.
Fonte locais contactadas pela redação sublinham a importância de sessões públicas que permitam escrutínio e contacto direto com responsáveis: a partilha de dados por parte da GNR e da PSP pode contribuir para maior transparência sobre tendências locais, enquanto intervenções do Ministério Público e da CPCJ esclarecem etapas processuais e medidas de proteção.
| Entidade | Principal foco de intervenção na sessão |
|---|---|
| GNR | Dados e proteção de crianças e idosos |
| PSP | Resposta policial na cidade |
| Ministério Público (DIAP Tomar) | Percurso entre sinalização e proteção |
| CPCJ | Intervenção precoce junto de menores |
| APAV | Violência no namoro e novas formas de violência |
Os responsáveis locais esperam que a sessão contribua para uma resposta mais integrada e mais eficaz, reforçando a proteção das vítimas e a prevenção de novos casos. A realização do debate numa infraestrutura cultural do município, a Biblioteca Gustavo Pinto Lopes, pretende também sublinhar o cariz cívico da iniciativa e facilitar a participação dos munícipes.
A sessão temática da Assembleia Municipal de Torres Novas surge num momento em que o tema da violência doméstica e de género tem assumido maior visibilidade pública e institucional no país, e representa, para a comunidade local, uma ocasião de proximidade entre cidadãos e entidades que trabalham diariamente na prevenção e intervenção.