Assembleia Municipal promove debate público sobre segurança e violência doméstica
Na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, em Torres Novas, realiza‑se no sábado, 12 de setembro, uma sessão temática da Assembleia Municipal dedicada à segurança e ao combate à violência doméstica e de género, com enfoque também na violência contra crianças e idosos. O evento decorre entre as 15h00 e as 18h45 e é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
Esta iniciativa pretende aprofundar a articulação entre as entidades que diariamente lidam com situações de violência no concelho e apresentar dados, práticas e lacunas na resposta local. A ordem de trabalhos prevê apresentações de representantes das forças de segurança, do Ministério Público, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, de ONG e da área social do município.
«aberta ao público»
Oradores e temas previstos
A sessão será aberta pelo presidente da Assembleia Municipal, Pedro Paulo Ramos Ferreira, seguindo‑se intervenções de diversas entidades. Entre os oradores confirmados encontram‑se:
- GNR de Torres Novas — sargento‑ajudante Joselito Campos, que apresentará dados, características e tendências da violência doméstica e explicará o papel da Guarda na proteção de crianças e idosos;
- PSP — subcomissário João Luzio, que abordará a resposta policial à violência doméstica na cidade;
- Ministério Público — procuradora‑adjunta do DIAP de Tomar, Joana Santos, que explicará o percurso entre a sinalização e a proteção efetiva das vítimas, incluindo menores e idosos;
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Torres Novas — presidente Filipe Ascensão Carvalho, que falará sobre intervenção precoce junto de crianças e jovens expostos a contextos de violência;
- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) — técnica Marta Godinho, com apresentação de dados e casos relacionados com violência no namoro e novas formas de violência;
- Divisão de Ação Social e Saúde do município — chefe de divisão Zélia Espadinha Simões, que exporá a resposta social local e regional;
- Espaço M — Sandra Bétina Lobo, que abordará a articulação em rede e o que falta fazer para proteger melhor as vítimas no Médio Tejo.
Formato e participação da comunidade
O evento, que decorre em sessão pública, permitirá à audiência colocar questões aos oradores. Quem desejar intervir poderá inscrever‑se no próprio dia, antes do período de debate, conforme informado pela organização. A iniciativa pretende assim promover um diálogo direto entre cidadãos e responsáveis pela prevenção, deteção e resposta às situações de violência.
Para além das apresentações formais, a sessão pretende identificar pontos de melhoria na articulação entre entidades e na proteção de grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. A presença conjunta de forças de segurança e de entidades de coordenação social pretende clarificar percursos de denúncia, mecanismos de proteção e ações de acompanhamento.
| Horário | Atividade |
|---|---|
| 15h00 | Abertura pela Assembleia Municipal |
| 15h15–18h45 | Intervenções de entidades e período de debate |
Em Torres Novas, onde a proximidade entre instituições e comunidade é muitas vezes apontada como vantagem na identificação precoce de situações de risco, este tipo de encontros assume um papel prático — não só para partilhar estatísticas, mas para discutir protocolos, lacunas e estratégias de prevenção e proteção.
Durante a sessão, espera‑se que sejam clarificados aspetos práticos do encaminhamento das vítimas, da responsabilidade das forças policiais na proteção de menores e idosos, e da intervenção multidisciplinar necessária para garantir respostas efetivas. A documentação divulgada pelas entidades locais e regionais deverá permitir aos participantes obter um quadro mais claro sobre como agir em caso de suspeita ou conhecimento de situações de violência.
O convidado da GNR e o representante da PSP trarão dados locais e experiências do terreno; enquanto o Ministério Público e a CPCJ detalharão procedimentos legais e de proteção. A presença da APAV e do Espaço M pretende também sublinhar o papel das respostas de apoio à vítima e da cooperação em rede na região do Médio Tejo.
A organização sublinha que a participação é livre e que quem quiser colocar questões se poderá inscrever no próprio dia, fomentando assim a interação entre população e entidades responsáveis pela segurança e proteção social.