Yerevan — A abertura da COP17 sobre Biodiversidade na Armênia trouxe ao centro do debate a necessidade de reduzir os subsídios a atividades que danificam a natureza, em particular os que sustentam os combustíveis fósseis. Reunindo cerca de 200 países, a conferência retoma um dos pontos mais sensíveis do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal: a retirada de apoios públicos que estimulam a degradação de ecossistemas.
Compromisso intacto, implementação atrasada
O pacto internacional, firmado em 2022, inclui metas ambiciosas — entre elas a proteção de áreas terrestres e marinhas, o respeito aos direitos de povos indígenas e a redução de auxílios públicos nocivos à natureza. Apesar do consenso político, há um atraso relevante na ação sobre subsídios considerados prejudiciais, segundo participantes da COP17.
Dados citados na abertura apontam que os subsídios a energias danosas ao planeta chegam a US$ 2,6 trilhões por ano (aproximadamente R$ 13,1 trilhões) e que o acordo prevê uma redução de pelo menos US$ 500 bilhões por ano até 2030. A lacuna entre a meta acordada e a prática corrente é um dos principais entraves para avanços concretos na proteção da biodiversidade.
Vozes e alertas
Autoridades e organizações da sociedade civil ressaltaram a incoerência entre os compromissos e as políticas públicas que mantêm incentivos a práticas prejudiciais. Em evento preparatório, a representante do WWF para parcerias com o setor público usou uma imagem geográfica para ilustrar a dificuldade de progredir quando medidas contraproducentes seguem vigentes.
“Aqui, na Armênia, onde as montanhas moldaram profundamente a paisagem, talvez seja pertinente uma analogia: não conseguiremos alcançar o cume se, a cada passo à frente que financiamos em prol da natureza, os subsídios prejudiciais ao meio ambiente nos fizerem recuar outro.”
Em tom igualmente direto, o secretário-geral da ONU destacou o risco associado a manter incentivos a combustíveis fósseis:
“Subsidiar combustíveis fósseis equivale a subsidiar o suicídio.”
Questões centrais em discussão
Delegados e especialistas tentam identificar instrumentos práticos para desmantelar ou redirecionar subsídios que prejudicam ecossistemas, entre eles:
- Revisão de incentivos fiscais e transferências públicas ligados à produção de combustíveis fósseis;
- Substituição gradual de subsídios nocivos por políticas de apoio à conservação e restauração de áreas naturais;
- Garantias de proteção aos direitos de povos indígenas e comunidades locais afetadas por alterações de políticas.
O debate é complexo porque os subsídios envolvidos são diversos — desde financiamentos a setores agrícolas até apoios à extração e combustão de hidrocarbonetos — e implicam interesses econômicos e sociais profundos. A transição requer, portanto, mecanismos de compensação e planos de ajuste que minimizem impactos socioeconômicos adversos.
| Item | Valor anual (US$) |
|---|---|
| Subsídios a combustíveis fósseis e energias prejudiciais | 2,6 trilhões |
| Meta de redução até 2030 | 500 bilhões |
Para países em desenvolvimento, a retirada abrupta de subsídios sem alternativas claras pode agravar desigualdades e aumentar custos para setores vulneráveis. Por outro lado, manter tais incentivos compromete metas ambientais e a capacidade de conter perdas de biodiversidade — um ponto enfatizado por signatários do acordo de 2022.
A COP17 será um termômetro da disposição internacional em transformar compromissos políticos em medidas concretas, com impacto direto na conservação de espécies, na restauração de habitats e na segurança climática. Entre os desafios estão a definição de critérios para identificar subsídios nocivos, prazos realistas para sua eliminação e mecanismos de apoio para os que serão afetados pela transição.
O resultado das negociações na Armênia pode influenciar debates internos no Brasil sobre revisão de incentivos fiscais e políticas setoriais que afetam florestas e biomas. A coerência entre metas internacionais e políticas domésticas será, nas próximas rodadas, elemento determinante para a eficácia do Marco Global de Biodiversidade.
Reportagem produzida a partir de informações divulgadas na abertura da COP17 sobre Biodiversidade.
