A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou, na sexta-feira, 21, uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Maracatu, iniciativa de autoria da deputada Elida Miranda (PT) que reuniu parlamentares e representantes de grupos de maracatu de diversas regiões do estado. A data foi instituída pela Lei Federal nº 15.018/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e celebra anualmente o valor histórico, artístico e social dessa manifestação afro-brasileira.
Reconhecimento e memória
O encontro teve como objetivo principal reconhecer o papel do maracatu na construção das identidades regionais e nacionais, ressaltando sua ligação direta com a herança afro-brasileira e com as tradições populares. Representantes do movimento cultural e do poder público destacaram que a visibilidade institucional é passo importante para políticas de salvaguarda, fomento e difusão dessas práticas.
Posicionamentos oficiais e desafios
Pedro Verdino, coordenador do escritório do Ministério da Cultura em Alagoas, enfatizou a importância de ampliar o conhecimento público sobre as manifestações culturais ancestrais e a necessidade de atuação articulada do Estado. Segundo Verdino, o ministério tem responsabilidade em articular e fortalecer múltiplas linguagens culturais, além de fomentar sua divulgação.
“A cultura ancestral precisa ser fortalecida, precisa ser divulgada. A sociedade precisa conhecer”, disse Pedro Verdino.
Durante a sessão, também foi ressaltada a importância da participação social na elaboração das políticas culturais e da implementação do Sistema Nacional de Cultura, previsto no artigo 216-A da Constituição Federal, como mecanismo para garantir maior coordenação entre esferas de governo e sociedade civil na proteção do patrimônio cultural imaterial.
Vozes da tradição
Representantes de grupos locais celebraram o reconhecimento. Helton Santos, coordenador do Maracatu Baque Alagoano, fundado em 2007, destacou o simbolismo de ser convidado a participar de um ato oficial e de ver a trajetória do grupo reconhecida em instância pública.
“A gente ser convidado para um momento como esse, estar nesse lugar, é muito importante”, afirmou Helton Santos.
O maracatu, cuja data nacional foi vinculada à figura de Luís de França — mestre do Maracatu Leão Coroado, de Pernambuco —, é uma manifestação que articula música, dança, canto e rituais de matriz africana. A instituição da data, em 1º de agosto, procura tornar mais visível essa contribuição cultural no calendário simbólico brasileiro.
Implicações práticas
Especialistas e agentes culturais costumam apontar que o reconhecimento formal, por si só, não garante a continuidade das práticas: é necessário viabilizar apoio técnico e financeiro, formação de novos mestres e acesso a espaços de apresentação. A sessão em Alagoas foi apresentada pelos organizadores como uma oportunidade para impulsionar ações locais de valorização e para dialogar sobre políticas públicas permanentes.
- Data nacional do maracatu: 1º de agosto (Lei Federal nº 15.018/2024).
- Local do evento: Assembleia Legislativa de Alagoas.
- Participantes: deputada Elida Miranda (autora da iniciativa), deputado Judson Cabral, representantes de diversos grupos de maracatu e do Ministério da Cultura em Alagoas.
| Elemento | Dados |
|---|---|
| Lei federal | Lei nº 15.018/2024 |
| Data oficial | 1º de agosto |
| Grupo citado | Maracatu Baque Alagoano (fundado em 2007) |
Ao colocar o maracatu no centro do debate público, a iniciativa em Alagoas dialoga com agendas mais amplas de reconhecimento da cultura afro-brasileira, com potenciais repercussões em políticas de preservação, financiamento e educação patrimonial. A continuidade desses desdobramentos dependerá, segundo participantes, da efetiva inclusão das comunidades na construção de programas e editais que garantam recursos, formação e presença nos circuitos festeiros e institucionais.
Em um país onde tradições populares convivem com desafios de precariedade financeira e desigualdade, ações legislativas e simbólicas — como a instituição de datas e as sessões solenes — são chamadas a se transformar em políticas públicas consistentes que assegurem a transmissão e a vitalidade das culturas ancestrais.
