Vários relatos recebidos por um grupo de encarregados de educação mostram que problemas na colocação de alunos afetaram famílias de norte a sul do país, incluindo uma que se mudou para Torres Vedras e viu o filho ser colocado numa escola em Camarate, a «mais de 40 quilómetros de casa», segundo o porta‑voz do movimento.
Grupo de pais prepara ação contra o Estado
O movimento «Não Somos Bonecos» anunciou na sexta‑feira passada que pretende levar o Ministério da Educação a tribunal por alegadas falhas no processo de colocação de alunos, numa altura em que as aulas já começaram e há crianças e jovens sem escola atribuída.
Desde o anúncio, o grupo diz ter recebido cerca de 50 mensagens de famílias de todo o país, «da região do Grande Porto para sul», com relatos que abrangem todos os níveis de ensino. Entre essas mensagens está o caso da família que se mudou de Camarate para Torres Vedras e cujo filho acabou colocado numa escola na zona de origem.
«O miúdo ficou colocado numa escola de Camarate, a mais de 40 quilómetros de casa», disse Rui Boavida, porta‑voz do grupo.
Impactos práticos e preocupação social
Os relatos recolhidos pelos pais apontam para vários tipos de problemas: desde alterações de ciclo e mudanças geográficas até à perda de vagas no pré‑escolar, incluindo crianças que estavam em programas como o Creche Feliz. O porta‑voz do movimento destacou ainda «muitos casos de miúdos no espetro do autismo», um sinal de preocupação relativamente às vagas e respostas educativas especializadas.
Para as famílias afetadas, as consequências são imediatas e práticas:
- Aumento das distâncias diárias entre casa e escola, com custos e tempo de deslocação acrescidos;
- Possível descontinuidade em percursos educativos já iniciados, no caso de mudanças de ciclo;
- Exposição de crianças com necessidades educativas específicas a incertezas sobre a adequação da resposta escolar.
Dados e reação das entidades
Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) foi contactado para esclarecer quantos alunos continuam sem escola atribuída, mas ainda não tinha respondido até à publicação das informações a que este despacho teve acesso. Em reação, o MECI informou que os serviços estão a equacionar abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma, com o objetivo declarado de garantir que «nenhum estudante fica sem vaga».
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulgou números preocupantes, citados pelo seu secretário‑geral, Francisco Gonçalves, apontando para mais de 744 alunos sem escola no concelho de Sintra e 550 na cidade de Lisboa. A Fenprof atribui parte do problema ao que descreve como o «desmantelamento do Ministério da Educação», referindo‑se à integração de serviços da Direção‑Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) na recém‑criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).
| Fonte | Dado |
|---|---|
| Mensagens recebidas pelo grupo «Não Somos Bonecos» | ~50 famílias |
| Fenprof — concelho de Sintra | 744 alunos sem escola |
| Fenprof — Lisboa | 550 alunos sem escola |
Testemunhos locais e questões por resolver
Em Torres Vedras, como em outros concelhos, a presença de relatos deste tipo levanta questões sobre a capacidade de resposta local face a fluxos migratórios internos e ao planeamento escolar anual. A deslocação de uma família de Camarate para Torres Vedras, com colocação do filho na escola de origem, coloca em evidência a fragilidade do processo de atribuição de vagas em casos de mudança de residência.
Os encarregados de educação procuram agora respostas claras: saber quantos alunos continuam sem colocação, que medidas concretas o MECI e as entidades locais de formações escolares vão adotar para reduzir distâncias e garantir a continuidade pedagógica, e em que prazos serão implementadas soluções como novas turmas ou reorganização de espaços.
Enquanto decorre a angariação de testemunhos e a preparação da ação judicial anunciada pelo grupo de pais, as famílias afectadas em Torres Vedras e noutras regiões permanecem em expectativa sobre quando e como os seus filhos serão integrados no sistema escolar público próximo dos seus domicílios.
