Dois homens, de nacionalidade brasileira, morreram esta quarta-feira na sequência da queda de uma grua móvel em frente a um prédio na Rua Dona Inês de Castro, em Massamá, concelho de Sintra. Segundo as primeiras apurações da Câmara Municipal, a obra não tinha licença para ocupação da via pública e apresentava várias irregularidades.
O acidente e as primeiras conclusões
O alerta foi dado por volta das 08:00 e, de acordo com relatos recolhidos no local, moradores ouviram um forte estrondo. A plataforma elevatória precipitouse de uma altura equivalente a cerca de sete andares, provocando a morte imediata dos dois trabalhadores — identificados pelas fontes como Irídio Gomes da Silva, 37 anos, e Charles Evangelista dos Santos, 39 anos. Um terceiro operário que trabalhava no mesmo local saiu ileso do desabamento.
Os óbitos foram declarados no local pelos médicos dos hospitais São Francisco Xavier e Professor Doutor Fernando Fonseca. A estrutura em queda danificou ainda três viaturas estacionadas junto ao edifício.
Irregularidades e procedimento da Câmara
Uma primeira vistoria municipal concluiu que a grua não tinha licença para ocupar a via pública e que a empresa responsável não comunicou o início dos trabalhos à autarquia, violando os deveres legais dos intervenientes na execução da obra. Estas infrações vão resultar na elaboração de autos que serão remetidos ao Ministério Público para integração no processo em curso.
«As infrações detetadas, e no âmbito das nossas competências, vão originar autos que vão ser enviados ao Ministério Público», afirmou fonte do gabinete da Câmara de Sintra.
O presidente da Câmara Municipal, que esteve no local do acidente, sublinhou que se tratam de regras que «são para ser respeitadas», apontando para a necessidade de apurar responsabilidades e reforçar controles sobre obras que ocupam a via pública.
Reacção local e impacto na comunidade
Moradores de Massamá mostraram-se visivelmente abalados. Vários residentes relataram à reportagem que ouviram o estrondo e viram a movimentação de serviços de emergência e equipas municipais logo pela manhã. A presença de equipamento pesado em artérias residenciais suscitou críticas sobre a fiscalização e os procedimentos adotados pela empresa responsável.
Segundo a autarquia, a obra em causa tinha começado há cerca de uma semana. Ainda não foram divulgados detalhes sobre eventuais responsabilidades criminais ou administrativas que possam recair sobre a empresa, nem sobre eventuais medidas preventivas adicionais que a Câmara venha a impor a outras intervenções no espaço público.
Dados conhecidos do acidente
| Elemento | Informação |
|---|---|
| Local | Rua Dona Inês de Castro, Massamá, Sintra |
| Hora do alerta | c. 08:00 |
| Vítimas | Irídio Gomes da Silva, 37 anos; Charles Evangelista dos Santos, 39 anos |
| Outros danos | Tres viaturas danificadas; um trabalhador ileso |
| Medidas iniciais | Autos municipais e participação ao Ministério Público |
- A Câmara Municipal detetou falta de licença para ocupação da via pública.
- A empresa não comunicou o início dos trabalhos à autarquia, segundo a vistoria municipal.
- Autos serão enviados ao Ministério Público e podem resultar em coimas e outras sanções.
As autoridades competentes prosseguem as investigações para apurar as circunstâncias exatas do acidente, incluindo eventual responsabilidade criminal ou laboral. Para a comunidade de Massamá, este episódio levanta questões imediatas sobre segurança em obras, fiscalização municipal e proteção dos trabalhadores que efetuam intervenções em espaços residenciais.
Continuaremos a acompanhar o desenvolvimento das investigações e as informações oficiais que venham a ser divulgadas pelas autoridades judiciais, pela Autoridade para as Condições do Trabalho e pela Câmara Municipal de Sintra.
