Passada quase uma mês desde a suspensão do serviço, a passagem de nível de Vila Franca de Xira vai voltar a ter policiamento da PSP. A retoma decorre da pressão exercida por autarcas e população e de entendimentos entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e a polícia, que voltam a aproximar posições para renovar o contrato que enquadra a presença de agentes no local.
Contexto e razões da decisão
Desde 2 de julho que a passagem de nível permaneceu sem policiamento, provocando inquietação na cidade. A presença da PSP naquele ponto tem sido, ao longo dos últimos anos, uma medida de prevenção que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia defendiam como essencial.
O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, afirmou que a presença dos agentes era «absolutamente fundamental» para prevenir acidentes naquela travessia, lembrando o historial trágico do local: nos últimos 15 anos, foram contabilizadas 29 vítimas mortais.
Quem vai assegurar o policiamento e em que condições
Ao contrário da primeira fase da intervenção, desta vez os polícias que irão vigiar a passagem de nível pertencem à Divisão Policial de Vila Franca de Xira. O policiamento será prestado em regime gratificado, ou seja, fora do horário normal de trabalho dos agentes, tal como sucedia anteriormente.
- Contrato entre IP e PSP a ser renovado em breve;
- Agentes da Divisão Policial de Vila Franca de Xira vão prestar o serviço;
- Policiamento em regime gratificado, fora do horário normal de trabalho.
Reacções locais
O presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, Ricardo Carvalho, disse ter sido surpreendido com o fim súbito do policiamento, que soube pela comunicação social. Para o autarca, não fazia sentido que, depois de cinco anos de policiamento contínuo, a passagem de nível ficasse sem agentes — precisamente porque a decisão inicial de colocar polícias ali resultou de uma avaliação da necessidade da medida.
A CDU, em comunicado, frisou que desde que os polícias passaram a estar no local não foi registado qualquer acidente e exigiu a retoma imediata do serviço prestado pelos agentes.
«A presença da PSP é absolutamente fundamental», declarou o presidente da Câmara, sublinhando a importância da medida para a prevenção de sinistros.
A posição da Infraestruturas de Portugal
Em julho, a IP justificou a colocação de agentes naquele local como uma medida temporária destinada a sensibilizar os utilizadores para o cumprimento das regras de atravessamento. A empresa considerou, então, que a ação produzira um efeito positivo e duradouro nos hábitos de quem atravessa a linha férrea, o que justificaria a suspensão temporária do policiamento. Agora, face à reacção pública e à posição dos autarcas, o contrato deverá ser renovado para retomar a presença policial.
| Item | Informação |
|---|---|
| Período sem policiamento | Desde 2 de julho |
| Vítimas mortais (últimos 15 anos) | 29 pessoas |
| Tempo prévio de policiamento | 5 anos (antes da suspensão) |
| Entidade que renova o contrato | Infraestruturas de Portugal em acordo com PSP |
Sobre a data exacta para a assinatura do novo protocolo ainda não há calendário definido, mas fontes locais indicam que a formalização deverá ocorrer em breve. Até lá, a população e os autarcas mantêm vigilância e exigem garantias de que o policiamento será regular e eficaz, com vista a evitar regressos a um historial de acidentes que marcou a comunidade de Vila Franca de Xira.
Nas ruas da cidade, moradores que contactei mostraram alívio pela decisão anunciada, mas também preocupação com a falta de um prazo concreto. Muitos insistem que a solução tem de ser duradoura e integrada em medidas de engenharia e sinalização, não apenas numa presença temporária de agentes.
