Plano municipal para limpeza começa em Setembro e Outubro
A Câmara Municipal de Ourém aprovou, na reunião do executivo de 17 de Agosto, cinco procedimentos para a retirada do material lenhoso que ainda permanece em propriedades privadas afectadas pela tempestade Kristin. O município prevê investir cerca de 2,5 milhões de euros na remoção e transporte da madeira, numa intervenção que cobrirá todas as freguesias do concelho, segundo as zonas classificadas como prioritárias pela autarquia.
A operação destina‑se essencialmente às parcelas onde os proprietários não avançaram, por meios próprios, com a limpeza. A madeira recolhida será encaminhada para cinco parques definidos pela Câmara, que assumirá tanto a retirada como o transporte do material acumulado.
«A intenção é iniciar a operação já durante os meses de Setembro e Outubro, acelerando a limpeza dos terrenos e o encaminhamento do material acumulado.»
O presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, afirmou a intenção de iniciar os trabalhos nos meses anunciados e de acelerar a recuperação do território. Para os proprietários que tenham optado por limpar directamente os terrenos, a autarquia mantém a posse do material lenhoso em casos em que o donativo não foi recolhido pelo proprietário, mas prevê mecanismos de ressarcimento das despesas efectuadas por estes, desde que observadas as regras definidas pelo município.
Critérios, apoios e fiscalização
Além da remoção directa, foram igualmente aprovados os primeiros três apoios financeiros a proprietários no âmbito da Operação Integrada de Gestão da Paisagem. Os processos receberam parecer administrativo e técnico favorável e referem‑se a proprietários que manifestaram interesse em executar directamente os trabalhos de limpeza.
O valor a atribuir será calculado tendo em conta a área efectivamente limpa e a percentagem de danos registada pela Câmara. O pagamento só será efectuado após a comprovação da realização dos trabalhos, com vistoria técnica prevista para validar as intervenções e garantir conformidade com as normas municipais.
- Investimento previsto: 2,5 milhões de euros
- Procedimentos aprovados: 5 (cobertura de todas as freguesias do concelho)
- Apoios financeiros iniciais aprovados: 3 processos
- Início previsto da operação: Setembro/Outubro
- Destino da madeira: 5 parques municipais definidos
Impactos locais e próximos passos
Do ponto de vista local, a iniciativa traduz uma resposta institucional à permanência de material combustível nas propriedades, que constitui risco acrescido de segurança e de degradação paisagística. A intervenção tem também implicações operacionais: mobilização de meios para trabalhos em terreno privado, logística de transporte e gestão dos parques que vão receber o lenho.
A Câmara procedeu já a um levantamento dos danos, que servirá de base ao cálculo dos apoios destinados a proprietários que preferiram executar a limpeza por iniciativa própria. A exigência de comprovação dos trabalhos antes do pagamento destina‑se a garantir a eficácia da despesa pública e a correcta aplicação dos fundos.
| Item | Valor/Quantidade |
|---|---|
| Investimento previsto | 2,5 M€ |
| Procedimentos aprovados | 5 |
| Apoios financeiros aprovados (inicialmente) | 3 |
| Período previsto de início | Setembro/Outubro |
Para os habitantes de Ourém e freguesias vizinhas, a intervenção deverá melhorar a segurança contra incêndios e a circulação nas vias agrícolas e florestais, ao mesmo tempo que repõe uma imagem mais cuidada na paisagem afetada pela tempestade. Resta aguardar os calendários operacionais e os contratos a celebrar com as empresas responsáveis pela recolha e transporte.
Além da limpeza e dos apoios a particulares, a Câmara consignou também a empreitada para reposição da sinalética urbana danificada nas cidades de Ourém e Fátima, medida que complementa a recuperação dos danos provocados pela tempestade Kristin.
Nos próximos dias, a autarquia deverá publicar os procedimentos formais para contratação das intervenções e os critérios detalhados para o ressarcimento de proprietários que já realizaram trabalhos, informação essencial para quem pretende ser reembolsado ou para quem espera que a Câmara proceda à limpeza no seu terreno.
