O Ministério da Educação, Ciência e Inovação autorizou a disponibilização de 2.674.705 euros para liquidar o trabalho dos professores que participaram na classificação dos Exames Finais Nacionais do ensino secundário em 2026. O montante deverá ser processado de modo a que conste nos vencimentos do mês de agosto dos docentes abrangidos.
Valor aprovado e natureza das correções
O despacho que autoriza a transferência foi assinado pelo ministro Fernando Alexandre e destina-se a pagar tarefas de avaliação realizadas em dois regimes específicos:
- classificação em suporte eletrônico;
- correção em suporte físico.
Em concreto, a compensação cobre a atribuição de notas nas provas de Geometria Descritiva e de Desenho A, referentes à 1.ª e 2.ª fases desses exames.
«referente à classificação eletrónica e à correção em suporte físico dos exames de Geometria Descritiva e de Desenho A da 1.ª e 2.ª fases»
Calendário e procedimentos
Segundo a tutela, as escolas já podem iniciar os trâmites administrativos para requisitar as verbas necessárias. A autorização permite que as direções procedam ao pedido do valor disponibilizado, viabilizando a inclusão dos pagamentos nos vencimentos de agosto dos professores que efetuaram as correções.
Assim, o calendário aponta para um pagamento rápido, uma vez que as escolas podem requisitar os montantes a partir da data de publicação do despacho. O Ministério sublinha que a transferência visa compensar o trabalho extraordinário inerente ao processo de avaliação nacional, que mobiliza docentes de todo o território nacional.
Impacto no corpo docente e na gestão escolar
O reconhecimento financeiro do trabalho de classificação é, do ponto de vista das escolas e dos professores, uma componente prática de justiça remuneratória, dado o volume e a responsabilidade associados à avaliação das provas finais. Ao permitir que o valor seja incluído já no vencimento de agosto, a decisão reduz o atraso no pagamento e evita a necessidade de liquidações suplementares em meses subsequentes.
Para as direções, o despacho traduz-se na necessidade de ativar procedimentos internos e pedidos formais à tutela, de modo a garantir que os montantes cheguem aos docentes sem solavancos administrativos.
Tabela resumo
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Montante aprovado | 2.674.705 euros |
| Provas cobertas | Geometria Descritiva; Desenho A (1.ª e 2.ª fases) |
| Mês previsto para inclusão no vencimento | Agosto |
| Autoridade que assinou o despacho | Ministro Fernando Alexandre |
Notas finais
Esta decisão faz parte dos procedimentos habituais de liquidação da retribuição extraordinária associada à correção de exames nacionais. A rapidez na tramitação pelos estabelecimentos de ensino será determinante para que os docentes vejam refletido no vencimento de agosto o reconhecimento financeiro pelo trabalho desenvolvido durante as sessões de classificação.
Continuaremos a acompanhar a operacionalização do despacho e qualquer indicação adicional do Ministério sobre prazos ou instruções suplementares dirigidas às escolas.
