Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão passar a poder ser encaminhados para programas de coaching de saúde destinados a melhorar a gestão de doenças crónicas, aumentar a literacia em saúde e promover mudanças comportamentais. Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) lançaram, a 17 de agosto, um concurso público para a aquisição de um «serviço central e de atendimento para telecuidados», que será prestado por uma empresa digital da área da saúde durante dois anos, com um preço-base de 900 mil euros.
Objectivos e modelo de funcionamento
A plataforma digital proposta funcionará como um suporte complementar às consultas presenciais e permitirá o acompanhamento remoto de doentes através de videochamadas ou contactos telefónicos. Segundo a documentação do concurso, a iniciativa visa reforçar a continuidade dos cuidados e melhorar resultados em saúde ao apoiar a adesão terapêutica, a literacia em saúde e a adopção de estilos de vida mais saudáveis. Espera‑se, nomeadamente, a redução de agravamentos de doenças crónicas e de internamentos evitáveis.
O acesso aos programas não será aberto ao público em geral: os utentes serão referenciados exclusivamente por profissionais do SNS, através da integração da plataforma na solução informática SClínico. A inscrição carece sempre do acordo do próprio utente.
Prestação de cuidados e perfil dos responsáveis pelo acompanhamento
Depois de referenciados, os doentes serão acompanhados à distância por um profissional designado «assistente em saúde». A entidade contratada terá de assegurar que esses assistentes possuem formação superior numa área relacionada com a saúde e formação específica em coaching de saúde, refere o aviso do concurso. A prestação do serviço será feita de forma faseada, com implementação progressiva nas unidades do SNS.
Financiamento e duração
O contrato tem uma duração prevista de 24 meses, e o preço-base de 900 mil euros está repartido ao longo do período de implementação e execução, com uma distribuição que contempla montantes para os anos seguintes.
| Ano | Montante (euros) |
|---|---|
| 2026 | 100 000 |
| 2027 | 400 000 |
| 2028 | 400 000 |
Contexto e potenciais consequências
A aposta em telecuidados e em programas de coaching insere‑se numa tendência crescente de integrar soluções digitais na gestão de cuidados crónicos, com o objectivo de melhorar a continuidade assistencial e reduzir pressões sobre os internamentos hospitalares. Fontes oficiais citadas pela imprensa apontam para a expectativa de que um maior envolvimento dos doentes na gestão da sua doença contribua para melhores resultados clínicos e para uma utilização mais eficiente dos recursos do SNS.
Entretanto, a conjugação entre tecnologia, profissionais com formação específica e integração nos sistemas clínicos existentes será determinante para o sucesso da iniciativa. A necessidade de garantir confidencialidade dos dados, interoperabilidade com o SClínico e uma clara definição dos critérios de referenciação são alguns dos pontos que terão de ser acompanhados na implementação.
- Acesso sujeito a prescrição: apenas por indicação de um profissional do SNS e com acordo do utente.
- Modalidade remota: acompanhamento via videochamada ou telefone por assistentes formados.
- Objetivo: melhorar literacia em saúde, adesão terapêutica e reduzir internamentos evitáveis.
A contratação, cuja base foi tornada pública, abre agora a fase de apresentação de propostas por empresas do sector digital em saúde, cabendo à SPMS avaliar as candidaturas e garantir que os critérios técnicos e de segurança são cumpridos antes da entrada em funcionamento da plataforma.
