O Governo autorizou o pagamento de €2.674.705 aos professores que participaram na correção dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário nas duas fases deste ano, informa o Ministério da Educação. A medida prevê que as verbas possam ser processadas e pagas no vencimento de agosto, mediante pedido das escolas.
Montante e critérios de remuneração
Segundo o comunicado do executivo, os valores resultam do apuramento efetuado pelo Júri Nacional de Exames (JNE), que contabilizou o número de provas e de itens classificados por cada docente. O ministério detalha a estrutura de compensação aplicada neste processo.
| Tipo de trabalho | Remuneração |
|---|---|
| Item classificado em suporte digital | €1 por item |
| Exame em papel (Geometria Descritiva e Desenho A) | €10 por prova |
| Processo de reapreciação | €12 por prova |
| Processo de reclamação (docentes especialistas) | €18 por exame |
Escala do envolvimento docente
O Ministério aponta que, na primeira fase, estiveram mobilizados mais de 11.000 docentes, enquanto a segunda fase contou com a participação de mais de 4.500 professores. O processo envolveu a classificação de mais de 2,5 milhões de itens.
«Visa reconhecer e compensar empenho, disponibilidade e profissionalismo dos professores classificadores»
Essa frase integra o comunicado do gabinete do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que sublinha a intenção de valorizar o trabalho dos docentes responsáveis pela avaliação, num contexto de prazos exigentes e de procedimentos definidos pelo JNE.
Contexto: transição para a classificação eletrónica
O ministério recorda também que a generalização da classificação eletrónica neste ano trouxe constrangimentos na 1.ª fase, com perturbações que dificultaram o trabalho de muitos avaliadores. A resolução do Governo e a definição das compensações são apresentadas como uma resposta a essas dificuldades e como reconhecimento do volume e da natureza do trabalho executado.
- Pagamento autorizado: €2.674.705 no total;
- Prazos: verbas podem ser solicitadas pelas escolas para inclusão no vencimento de agosto;
- Escala: mais de 15.500 docentes mobilizados entre as duas fases, com mais de 2,5 milhões de itens classificados.
O despacho permite que as escolas requisitem imediatamente as verbas necessárias junto do Ministério, acelerando o processo para que os montantes cheguem aos docentes já no próximo pagamento salarial. O Governo enfatiza que se trata de um reconhecimento financeiro do esforço extra realizado pelos professores na correção e no tratamento das provas, incluindo procedimentos suplementares como reapreciações e reclamações.
Para a comunidade escolar, a rápida execução do pagamento é importante não só pelo reconhecimento monetário, mas também pela sinalização de que o Estado procura assegurar respostas administrativas céleres quando os processos de avaliação nacional exigem maior esforço por parte dos profissionais. Resta agora às escolas procederem aos pedidos formais para que os docentes vejam estes montantes refletidos no vencimento de agosto.
