O grupo parlamentar do Chega vai provocar um debate de urgência na próxima sessão plenária da Assembleia Legislativa dos Açores para discutir o estado da Educação na Região. A iniciativa surge numa altura sensível, junto ao arranque das aulas, quando partidos, pais e profissionais do setor acompanham o funcionamento das escolas e as respostas administrativas e financeiras do Governo Regional.
Reclamações sobre infraestruturas e recursos humanos
Os deputados do Chega alertam para problemas que, dizem, têm sido «sucessivamente denunciados» sem que haja «soluções estruturais». A deputada Olivéria Santos refere que os mesmos problemas se repetem «ano após ano», com prejuízo direto para «alunos, professores e famílias». Segundo a parlamentar, «praticamente todas as escolas» dos Açores apresentam algum grau de degradação e há estabelecimentos «muito debilitados em termos estruturais, por sucessiva falta manutenção».
«Os mesmos problemas repetem-se todos os anos e quem acaba prejudicado são os alunos, os professores e as famílias. O Governo Regional tem de deixar de apagar fogos e começar a planear.
O Chega aponta também a falta de assistentes operacionais e a colocação tardia de docentes como factores que deixam os estabelecimentos a funcionar «no limite», com sobrecarga para quem já está ao serviço e prejuízo para os alunos por faltarem as primeiras aulas.
Dados do Executivo regional
Em resposta às críticas, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, recordou que o ano letivo arrancou a 1 de setembro com 30.866 alunos e com 98% dos docentes colocados. A tutela detalhou ainda números relativos às colocações centralizadas e vagas remanescentes.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Alunos (arranque do ano letivo) | 30.866 |
| Percentagem de docentes colocados | 98% |
| Vagas por preencher na primeira fase | 121 |
| Docentes não colocados (não se candidataram) | 154 |
Segundo a secretária regional, as 121 vagas não preenchidas na fase inicial foram lançadas na Bolsa de Emprego Público, enquanto os 154 docentes que ficaram por colocar não terão apresentado candidatura a essas vagas.
Impacto na insularidade e desafios logísticos
Nas ilhas, a gestão das escolas incorpora desafios adicionais: dispersão geográfica, custos de manutenção alargados e necessidade de articulação entre ilhas e Governo Regional. A queixa sobre manutenção acumulada, com «sucessiva falta de manutenção», põe em evidência a dificuldade de executar intervenções estruturais em tempo útil, sobretudo em instalações escolares mais antigas ou em ilhas com menor dimensão populacional.
Além dos edifícios, o reforço dos quadros de assistentes operacionais e a colocação atempada de professores são cruciais para garantir o arranque regular das aulas, sobretudo em turmas pequenas e comunidades rurais, onde a substituição de um profissional tem impacto imediato na organização escolar e no transporte escolar.
Reações e próximos passos
Com o pedido de debate de urgência, o Chega pretende forçar a discussão pública e parlamentar sobre um conjunto de problemas que classificou de «recorrentes». O Governo Regional, através da tutela, já fez chegar números sobre colocações, mas a iniciativa parlamentar pode obrigar a explicações mais detalhadas sobre planos de manutenção, calendarização de obras e medidas para assegurar assistentes e professores desde o primeiro dia de aulas.
- O que está em causa: condições das infraestruturas escolares e recursos humanos.
- Reivindicação do Chega: soluções estruturais e planeamento, não apenas respostas pontuais.
- Resposta do Governo: dados sobre colocação de docentes e vagas lançadas na Bolsa de Emprego Público.
O debate na Assembleia Legislativa dos Açores permitirá clarificar medidas imediatas e estratégias de médio prazo para um arquipélago em que a educação tem papel central na coesão social e no desenvolvimento económico, condições dependentes tanto da qualidade das instalações escolares como da estabilidade dos recursos humanos que asseguram o quotidiano educativo.
