Pedido de inquérito após morte de recluso encaminhado do Hospital de Vila Franca de Xira
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) exigiu uma investigação aprofundada sobre as circunstâncias que envolveram a morte de um recluso de 35 anos no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, depois de ter sido encaminhado para o Hospital de Vila Franca de Xira na sequência de problemas intestinais graves.
Segundo a APAR, o homem terá sido transportado para a unidade hospitalar pelos serviços clínicos do estabelecimento prisional e permanecido no Serviço de Urgência durante várias horas, na passada sexta-feira, 14 de agosto, acompanhado por guardas prisionais. Depois de observado por médicos do Hospital de Vila Franca de Xira, o recluso foi enviado de volta para a prisão, onde foi colocado na sua cela e veio a falecer horas depois.
| Data | Evento |
|---|---|
| 14 de agosto | Encaminhamento do recluso para o Serviço de Urgência do Hospital de Vila Franca de Xira |
| Horas seguintes | Alta médica e regresso do recluso ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus |
| Horas depois | Óbito do recluso no estabelecimento prisional |
Na nota divulgada, a APAR refere que, no momento do regresso à prisão, terá sido transmitida aos guardas e funcionários a indicação de que, caso tivessem de contactar com o doente, deveriam utilizar vestuário e equipamentos de proteção adequados, dado que, segundo a informação prestada, a doença seria «altamente contagiosa».
«O caso deve ser investigado até às últimas consequências», afirma a APAR.
A associação coloca várias perguntas sobre a decisão clínica e sobre a capacidade do estabelecimento prisional para assegurar o isolamento e cuidados a uma pessoa com doença grave e potencialmente contagiosa. Entre as preocupações destacam-se:
- Se existem meios humanos e equipamentos adequados no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para responder a uma situação desta natureza;
- Como seria garantido o isolamento efetivo num espaço prisional marcado por sobrelotação e deficiências nas condições de higiene;
- Qual o procedimento seguido pelos serviços clínicos e pelas autoridades prisionais ao dispensar a alta e permitir o regresso do recluso à prisão.
A APAR anunciou que irá exigir respostas aos Ministérios da Justiça e da Saúde, bem como promover informação à Procuradoria-Geral da República, no sentido de que sejam conduzidos inquéritos rigorosos que esclareçam as circunstâncias do óbito e eventuais responsabilidades.
Implicações para Vila Franca de Xira e região
O Hospital de Vila Franca de Xira é uma unidade de referência para o distrito e presta cuidados de urgência a utentes de vários concelhos da área de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo deslocações de reclusos de estabelecimentos prisionais próximos. A devolução de um doente com indicação de possível contágio para um estabelecimento prisional coloca questões sobre a articulação entre os serviços de saúde hospitalar e os serviços clínicos prisionais.
Fontes oficiais do hospital e da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais não divulgaram detalhes adicionais sobre o caso além do que foi tornado público pela APAR. Perante a ausência de esclarecimentos completos, a associação sublinha o risco potencial de transmissão da doença a outros reclusos, a guardas prisionais, funcionários e profissionais de saúde que trabalham no estabelecimento.
O pedido de esclarecimentos e a exigência de investigação por parte da APAR colocam um foco renovado sobre os mecanismos de decisão clínica e sobre a capacidade de resposta em contextos de custódia, com reflexos imediatos nas políticas de saúde prisional e na confiança das comunidades locais que dependem do Hospital de Vila Franca de Xira para cuidados urgentes.
Enquanto se aguardam respostas institucionais e eventuais inquéritos oficiais, a APAR pretende que o processo seja acompanhado «até às últimas consequências», visando não apenas esclarecer responsabilidades, mas também promover medidas que previnam situações semelhantes no futuro.
