Entrega simbólica em Caparica e quadro mais amplo de investimento
Na manhã desta segunda-feira foram entregues as chaves de 18 habitações na Quinta do Pombal, em Caparica, numa cerimónia que reuniu responsáveis municipais e representantes do Governo. A ação integra um projeto municipal de habitação que prevê, no total, a construção de 95 fogos a custos controlados distribuídos por várias operações na cidade.
Estiveram presentes, entre outros, Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, Filipe Pacheco, vice‑presidente da autarquia, e Sandra Chaíça, presidente da União das Freguesias de Caparica e Trafaria. A entrega das chaves marca uma etapa de implantação material do programa municipal Habit’Almada, que regula os critérios e procedimentos de atribuição das habitações.
«Este projeto promove uma cidade inclusiva e coesa, onde a habitação se integra na malha urbana, evitando áreas segregadas.»
Segundo a Câmara, a iniciativa aposta não apenas na quantidade de fogos, mas também na sua integração urbanística e na qualidade arquitetónica das soluções, com o objetivo de assegurar que o acesso à habitação venha acompanhado de um ambiente urbano qualificado.
Estado do programa e investimentos
O município detalha que, até ao momento, 25 fogos já estão habitados em outras operações, nomeadamente na Quinta da Caneira e no Vale Linhoso, e que mais 52 habitações se encontram em construção na Quinta do Facho, um desses projetos financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com cerca de €2,3 milhões.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Fogos entregues (Quinta do Pombal) | 18 |
| Total previsto no projeto municipal | 95 |
| Fogos já habitados | 25 |
| Em construção (Quinta do Facho) | 52 |
| Financiamento PRR (Quinta do Facho) | ~€2,3M |
| Investimento municipal em habitação | €22M |
| Candidaturas ao programa | >€57M |
| Fogos adquiridos | 49 |
| Total de habitações previstas no conjunto de projetos | 531 |
Transparência na atribuição e impacto local
A autarquia sublinha que o processo de atribuição dos fogos foi regulado pelo regulamento Habit’Almada, concebido para garantir critérios objetivos e transparência nas candidaturas e afetações. A existência de um regulamento municipal pretende responder às necessidades das famílias da região, mitigar desigualdades e evitar a concentração de populações em zonas menos integradas.
Além do investimento direto na construção e aquisição de fogos, a Câmara refere candidaturas e projetos que, em conjunto, alcançam um universo mais vasto: o montante de candidaturas associadas ao plano de habitação municipal supera os €57 milhões, enquanto o investimento já executado ascende a cerca de €22 milhões. Nos planos de curto e médio prazo constam novas empreitadas e reabilitações que deverão ampliar a oferta pública até ao número global de 531 habitações previsto pelo conjunto de iniciativas.
- 18 fogos entregues hoje na Quinta do Pombal, Caparica;
- Projeto municipal prevê 95 habitações a custos controlados;
- Apoio do PRR e aquisição direta de fogos integram a estratégia municipal.
Para muitos dos beneficiários, a entrega das chaves representa a concretização de uma solução habitacional estável. Para a cidade, trata‑se de um passo numa política mais ampla que combina reabilitação, construção nova e compra de fogos para responder à procura por habitação acessível e integrada na malha urbana.
À medida que os projetos em curso, como os da Quinta do Facho, avancem para conclusão e entrada em habitação, a Câmara de Almada terá de acompanhar tanto a questão do financiamento como os mecanismos de atribuição e integração social, assegurando que os novos fogos contribuem para uma cidade mais inclusiva e com serviços urbanos adequados.
