O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), realizou entre os dias 15 e 17 de setembro uma série de atividades em Timon voltadas à expansão da Política Judiciária de Justiça Restaurativa. A iniciativa buscou integrar instituições do sistema de justiça, unidades escolares e órgãos da rede de proteção social, com foco na prevenção e transformação de conflitos no contexto educacional.
Integração entre Justiça e escola
Durante a programação, os técnicos do Nejur visitaram o Fórum de Timon e dialogaram com a coordenação do Centro de Justiça Restaurativa local, ampliando o alinhamento entre as ações judiciais e as iniciativas formativas no município. Na agenda também constaram encontros com o Conselho Tutelar, visando consolidar parcerias com a rede de proteção e reforçar os fluxos de encaminhamento e atendimento a crianças e adolescentes.
As atividades incluíram ainda rodas de conversa com estudantes do 3º ano da Escola José Ribamar Elouf, com objetivo de apresentar os princípios e valores que sustentam a Justiça Restaurativa e as possibilidades práticas desse método para resolução e prevenção de conflitos no ambiente escolar.
Formação e criação de grupo de trabalho
Com foco na qualificação de professores e gestores, o Nejur acompanhou o andamento do projeto "Práticas Restaurativas na Escola: Educando para a Paz", que já se encontra na segunda etapa dedicada à capacitação da comunidade escolar. A proposta prevê a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) na unidade, que terá papel de referência para articular e implementar práticas restaurativas cotidianas.
O ciclo formativo previsto pelo núcleo inclui o Curso Básico em Justiça Restaurativa e a Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz, ofertados em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). Essas etapas destinam-se a preparar educadores e agentes escolares para mediar conflitos de forma participativa e orientada pelos princípios restaurativos.
Atuação em outras escolas e instituições
No turno da tarde a equipe também esteve na Escola Aluísio de Azevedo, dando continuidade às ações de articulação e formação. A presença do Nejur em diferentes frentes — escolas, fórum, Conselho Tutelar e Centro de Justiça Restaurativa — evidencia a intenção de criar uma rede interinstitucional que compartilhe protocolos, referências técnicas e mecanismos de encaminhamento para situações de conflito ou violação de direitos.
- Objetivo: ampliar práticas restaurativas no ambiente escolar e fortalecer a cultura de paz.
- Público-alvo: estudantes, professores, gestores, famílias e órgãos de proteção social.
- Formação: Curso Básico em Justiça Restaurativa e Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz (com Esmam).
O trabalho proposto busca não apenas atuar pontualmente sobre conflitos, mas institucionalizar procedimentos que promovam escuta, responsabilização reparadora e reintegração das partes envolvidas, reduzindo a recorrência de situações de violência e contribuindo para a melhoria do convívio escolar.
Resumo das ações em Timon
| Data | Atividade | Local |
|---|---|---|
| 15/09 | Visita ao Fórum e diálogo com coordenação do Cejur | Fórum de Timon |
| 15/09 | Encontro com Conselho Tutelar | Conselho Tutelar |
| 15/09 | Roda de diálogo com estudantes (3º ano) | Escola José Ribamar Elouf |
| 16–17/09 | Acompanhamento do projeto e visitas a outras escolas | Escolas municipais (incl. Aluísio de Azevedo) |
Especialistas em métodos restaurativos argumentam que a formação contínua de educadores e a articulação entre instituição escolar e órgãos da rede de proteção são essenciais para que práticas restaurativas deixem de ser ações pontuais e passem a integrar a rotina das escolas.
No caso de Timon, a estratégia adotada pelo Nejur/TJMA combina capacitação, aconselhamento técnico e construção de estruturas internas (como o GT) que podem garantir a manutenção e avaliação das ações ao longo do tempo. A cooperação com a Esmam fortalece a oferta formativa com respaldo institucional do Judiciário estadual.
Os próximos passos dependem da consolidação do grupo de trabalho nas unidades escolares e da continuidade das formações anunciadas. A expectativa dos organizadores é que a adoção de práticas restaurativas contribua para reduzir conflitos, melhorar a convivência e oferecer mecanismos de reparação mais centrados nas relações entre alunos, familiares e profissionais da educação.
