Manaus recebeu, na noite de quarta-feira (12/8), a solenidade de abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizada no Teatro Amazonas, no Centro Histórico. O encontro reúne presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça de todo o país para debater o fortalecimento e o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, com programação que se estende até sábado (15/8).
Autoridades e objetivo do encontro
O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância de aproximar o Judiciário da população. Segundo ele, a capital amazonense recebe os representantes do sistema de Justiça de braços abertos e vê no evento uma oportunidade para troca de experiências que promovam soluções voltadas à efetividade dos serviços judiciais.
Também marcaram presença nomes do Judiciário, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Neto. A programação incluiu homenagens a autoridades e a conferência magna do ministro Mauro Campbell Marques, atual corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Discurso central: cooperação para além de Brasília
Na conferência, o ministro Mauro Campbell sublinhou a necessidade de construir transformações do Poder Judiciário a partir das realidades locais e da cooperação entre as instâncias. Em trecho de seu pronunciamento, destacou que a força da Justiça nacional não se constitui apenas pela extensão formal de competências, mas pela capacidade de cooperação prática entre quem administra e quem executa a Justiça:
“Nenhuma transformação verdadeiramente nacional do Poder Judiciário se constrói a partir de Brasília. A força da Justiça nacional não está na extensão formal de suas competências, mas na capacidade de construir cooperação real com aqueles que efetivamente fazem a Justiça funcionar.”
O ministro também apontou para a importância de compreender contextos locais, identificar causas e distinguir problemas estruturais de questões administrativas, transformando o controle em instrumento de aperfeiçoamento institucional, conforme trecho registrado na abertura.
Impacto local e importância simbólica
Realizar o Consepre em Manaus tem carga simbólica e prática. A cidade, polo regional na Amazônia, recebe representantes de tribunais que enfrentam realidades distintas em relação a logística, acesso e distribuição de serviços judiciais, sobretudo devido às longas distâncias entre municípios servidos por rios e estradas em diferentes condições.
Para o público e para autoridades locais, a mesa de debates representa uma oportunidade de colocar na pauta nacional desafios específicos da região Norte, como deslocamentos intermunicipais por via fluvial, a necessidade de infraestrutura de tecnologia para a tramitação processual e ações que aproximem a Justiça dos cidadãos em localidades remotas.
Programação e formato
O encontro se estende até sábado (15/8) e tem caráter técnico e institucional, com painéis, conferências e homenagens. A abertura contou com a conferência magna do ministro do STJ e homenagens às autoridades presentes.
- Data de abertura: 12 de agosto, no Teatro Amazonas;
- Período do evento: 12 a 15 de agosto;
- Principais participantes na abertura: prefeito Renato Junior, ministro Mauro Campbell Marques, desembargadores Jomar Fernandes e Heráclito Neto.
| Item | Informação |
|---|---|
| Local | Teatro Amazonas, Centro Histórico de Manaus |
| Data de abertura | 12/8 |
| Encerramento | 15/8 |
Expectativa e desdobramentos
Além do simbolismo, o encontro pode gerar encaminhamentos que impactem políticas de gestão, corregedoria e cooperação entre tribunais. A presença de dirigentes de todo o país facilita a troca de modelos e práticas que possam ser adaptadas às especificidades locais, como mutirões, centros de mediação e soluções para a prestação jurisdicional em áreas de difícil acesso.
Em Manaus, a realização do evento também reforça a visibilidade da cidade como sede de agendas nacionais e contribui para interações entre o Judiciário e o poder público municipal, o que, segundo autoridades locais, tende a fortalecer redes de atendimento à população.
O evento segue com painéis e debates até o sábado (15/8), quando estão previstos encaminhamentos e a conclusão das atividades plenárias.
