Manaus — Procon Manaus e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) realizaram, na manhã de terça-feira (18/8), a primeira fiscalização conjunta voltada à orientação dos comerciantes da Feira da Aparecida, localizada no Centro, zona Sul da capital. A ação partiu de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria-Geral do Município e teve como objetivo informar feirantes e consumidores sobre direitos e deveres na relação de consumo.
Objetivo e articulação institucional
Segundo a chefia da Divisão de Fiscalização do Procon Manaus, a operação priorizou a conscientização como ferramenta de prevenção. A intenção declarada pelas equipes foi reduzir infrações ao colocar informações e orientações diretamente no ambiente de comércio, aproximando a Prefeitura da população e promovendo um ambiente de venda mais equilibrado entre vendedores e clientes.
"Hoje, Procon Manaus e Semacc estão juntos nesta ação para orientar comerciantes e consumidores sobre os direitos e deveres na relação de consumo. Nosso objetivo é levar informação, prevenir irregularidades e fortalecer uma relação mais equilibrada entre quem comercializa e quem compra", declarou a chefe da Divisão de Fiscalização.
A atividade decorreu de uma manifestação registrada na Ouvidoria-Geral do Município, que permitiu a análise da situação in loco e a consequente mobilização dos órgãos responsáveis. Para o ouvidor-geral, a iniciativa demonstra como o diálogo entre a população e o poder público é essencial para identificar necessidades e buscar soluções.
Repercussão entre os feirantes
Comerciantes que atuam na feira receberam bem a ação. Entre eles, um feirante com 18 anos de experiência destacou que orientações contribuem para a relação com clientes e para o funcionamento do espaço. A participação da Semacc ampliou o alcance da iniciativa, permitindo integrar aspectos relativos à gestão do espaço e à regularidade das atividades comerciais itinerantes.
- Data da ação: 18 de agosto
- Local: Feira da Aparecida, Centro (zona Sul de Manaus)
- Órgãos envolvidos: Procon Manaus, Semacc e Ouvidoria-Geral do Município
Impacto local e contexto
As feiras itinerantes de Manaus são parte importante da dinâmica comercial da cidade, oferecendo renda a pequenos comerciantes e abastecimento para moradores de diferentes bairros. Orientações sobre direitos do consumidor e deveres dos comerciantes ajudam a prevenir conflitos, a melhorar práticas de atendimento e a reforçar a confiança dos consumidores no comércio local.
Ao aproximar órgãos de fiscalização e assistência do cotidiano das feiras, a Prefeitura busca reduzir a necessidade de medidas punitivas, privilegiando a educação como caminho para o cumprimento das normas. A iniciativa também serve para mapear demandas que podem orientar ações futuras de infraestrutura, organização e fiscalização em outros espaços de comércio popular da capital.
| Instituição | Função na ação |
|---|---|
| Procon Manaus | Orientação sobre direitos e deveres do consumidor |
| Semacc | Articulação com gestão das feiras e comércio informal |
| Ouvidoria-Geral | Canalizou a demanda que motivou a operação |
A continuidade desse trabalho depende do monitoramento permanente das demandas trazidas pelos frequentadores e feirantes. A experiência na Feira da Aparecida aponta para a efetividade de ações conjuntas — especialmente quando há diálogo direto com quem vive do comércio informal e com os consumidores que dependem desses espaços para suas compras cotidianas.
Autor local: Correspondente no Amazonas — relato direto da ação e do diálogo entre feirantes, órgãos municipais e usuários da feira.
