Uma decisão judicial proferida na sexta-feira (7) determinou o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento mínimo de 300 metros de um homem investigado por perseguir uma estudante de 18 anos em Manaus. A ordem também veda qualquer tipo de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas, além de proibir a aproximação da residência da jovem por prazo indeterminado.
Medidas determinadas
As medidas foram expedidas pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que avaliou o comportamento do investigado como preocupante e estabeleceu cautelas destinadas a resguardar a integridade física e psicológica da vítima. O caso corre em segredo de justiça e está sob investigação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM).
| Medida | Descrição |
|---|---|
| Monitoramento | Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica |
| Afastamento | Proibição de aproximação a menos de 300 metros da vítima |
| Contato | Proibição de qualquer tipo de contato com a vítima, familiares e testemunhas |
| Residência | Veto à aproximação da residência da jovem por prazo indeterminado |
Como o caso foi formalizado
A investigação teve início após a circulação de vídeos nas redes sociais em que o homem aparece tentando se aproximar da estudante com um buquê de flores no momento em que ela deixava o Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, localizado no Centro de Manaus. Em um dos registros, o investigado chega a ironizar a situação. A ocorrência foi formalizada por meio da Delegacia Virtual e passou à responsabilidade da DECCM.
"classificou a conduta como um padrão comportamental preocupante"
Procedimentos policiais e judiciais
Com a tramitação do caso em segredo de justiça, equipes da DECCM conduzem diligências para apurar a prática de stalking — crime contemporâneo que envolve perseguição reiterada e provoca medo ou prejuízo à vítima. A adoção da tornozeleira visa permitir o monitoramento eletrônico do investigado e garantir o cumprimento do afastamento, enquanto outras medidas cautelares buscam proteger a jovem e eventuais testemunhas.
- Denúncia inicial registrada pela Delegacia Virtual;
- Investigação com prioridade pela DECCM;
- Medidas protetivas determinadas pelo Judiciário em caráter preventivo.
Impacto local e a importância das medidas
No contexto urbano de Manaus, onde deslocamentos a pé são comuns no Centro e em bairros próximos, ordens de afastamento representam uma ferramenta prática para reduzir riscos imediatos à vítima. A tornozeleira eletrônica, além de medida punitiva potencial, opera como mecanismo de fiscalização em tempo real, permitindo que autoridades acompanhem deslocamentos do investigado e acionem a polícia caso haja descumprimento.
Especialistas em segurança pública e advogados ouvidos rotineiramente por esta reportagem apontam que ordens dessa natureza devem ser rapidamente acompanhadas por ações integradas: fiscalização policial, apoio psicossocial à vítima e medidas processuais que garantam efetividade. No caso em questão, a atuação da DECCM é fundamental para coordenar esses esforços e preservar provas, especialmente diante da circulação de imagens em redes sociais.
Orientações práticas para estudantes e familiares
Embora cada caso exija avaliação específica das autoridades, recomenda-se que vítimas de perseguição ou comportamento obsessivo:
- Registrem ocorrências em delegacias e, quando possível, por meio da Delegacia Virtual;
- salvem evidências digitais (prints, vídeos, mensagens) e as apresentem à polícia;
- evitem interações diretas com o investigado e mantenham rotas seguras ao se deslocarem, buscando acompanhamento de familiares ou colegas quando necessário;
- procurem a rede de proteção local, incluindo serviços de assistência social e psicológica.
O caso segue em investigação na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. De acordo com a legislação, o descumprimento das medidas protetivas pode ensejar prisão preventiva e outras sanções previstas no Código Penal e nas leis que tratam da proteção às vítimas de violência.
Esta reportagem continuará acompanhando o desdobramento do processo e eventuais ações de fiscalização sobre o cumprimento das medidas determinadas pela Justiça em Manaus.
Correspondente em Manaus: reportagem local da redação do WE NEWS.
