O governo federal destinou R$ 1,8 bilhão em créditos extraordinários para ações emergenciais voltadas aos povos indígenas ianomâmi e iecuano, informou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, em audiência realizada na subcomissão permanente dos povos indígenas ianomâmis da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
Recursos e aplicação
Segundo o ministro, desse montante, R$ 365 milhões foram destinados diretamente ao Ministério dos Povos Indígenas. Do valor repassado à pasta, R$ 155 milhões tiveram como aplicação a compra de cestas básicas, parte das medidas de combate à desnutrição e à insegurança alimentar nas áreas afetadas.
Outros gastos foram realizados por diferentes ministérios enquanto as ações de campo eram executadas na Terra Indígena. Entre as áreas envolvidas estão saúde, proteção territorial e políticas sociais, segundo a prestação de contas apresentada pelo ministro.
Ministérios envolvidos
- Ministério da Defesa
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério do Desenvolvimento Agrário
- Ministério do Desenvolvimento Social
- Ministério da Pesca e Aquicultura
- Ministério dos Direitos Humanos
- Ministério da Justiça
O ministro explicou que a atuação integrada foi motivada pela gravidade do quadro identificado em 2023, quando o governo passou a reconhecer formalmente uma emergência sanitária na região.
Problemas relatados e medidas adotadas
Eloy Terena destacou que a intervenção federal buscou enfrentar problemas interligados: presença de garimpo ilegal, casos de desnutrição, violação de posse territorial e fragilidades nos serviços de saúde indígena. De acordo com a exposição feita ao Senado, a presença de pessoas não indígenas — sobretudo garimpeiros — vinha comprometendo direitos constitucionais de usufruto e posse dos territórios.
Em função desse contexto, as ações federais concentraram-se em três eixos principais: soberania alimentar (com distribuição de cestas e suprimentos), proteção territorial (para remoção de invasores e fortalecimento da fiscalização) e saúde indígena (com intervenções para prevenir e tratar doenças e promover assistência básica).
Reação parlamentar
“Deixe-me falar uma coisa: quando eu falo dos R$ 2 bilhões para as ações emergenciais na área, eu vejo surpresa no rosto das pessoas: ‘Mas é muito dinheiro!’. Só quero lembrar ao Brasil que os prefeitos, nos últimos dois anos, gastaram R$ 6 bilhões em shows; desculpem-me por eu colocar isso. Esses R$ 2 bilhões, em área ianomâmi, foram para salvar vidas!”
A declaração foi proferida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da subcomissão, durante a audiência. A senadora ressaltou que os recursos emergenciais — às vezes referidos na sessão como cifra próxima de R$ 2 bilhões — visam, segundo ela, medidas de urgência para salvar vidas nas comunidades afetadas.
Contexto e limites da atuação
O ministro afirmou que a intervenção federal precisou lidar com uma situação crônica agravada por atividades ilegais e pelo colapso de políticas públicas locais. Entre os desafios citados estão a retomada da proteção territorial em áreas demarcadas desde a década de 1990 e a necessidade de ações continuadas para garantir alimentação, saúde e segurança contra violências, especialmente de mulheres e crianças indígenas.
| Item | Valor informado |
|---|---|
| Créditos extraordinários totais (informados) | R$ 1,8 bilhão |
| Repasse ao Ministério dos Povos Indígenas | R$ 365 milhões |
| Compra de cestas básicas (do repasse) | R$ 155 milhões |
As cifras e a exposição técnica na subcomissão confirmam a prioridade dada pelo governo federal a medidas emergenciais na terra ianomâmi e iecuana, mas também apontam para a necessidade de acompanhamento parlamentar e da sociedade civil para avaliar a efetividade das ações no médio e longo prazo.
Não foram detalhados no relatório apresentados à subcomissão os cronogramas específicos de gasto de cada ministério nem os indicadores de resultado por comunidade. Essas informações devem ser objeto de pedidos de esclarecimento e de fiscalização por parte do Congresso e de órgãos de controle.
Diante da gravidade das circunstâncias relatadas — com reflexos diretos sobre direitos territoriais, saúde e segurança alimentar — especialistas, lideranças indígenas e fiscalizadores públicos deverão monitorar a aplicação dos recursos e a continuidade das políticas que visam garantir a proteção dos povos ianomâmi e iecuano.
