A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou seis trabalhadores em condições análogas à escravidão em dois locais de trabalho na cidade de Boa Vista. A ação integrou a Operação Resgate VI e teve início em 25 de agosto, com fiscalizações realizadas em diferentes pontos do estado de Roraima.
Locais e situações identificadas
Em Boa Vista, os fiscais encontraram um trabalhador em um sítio na região do Bom Intento que, segundo a AFT, permanecia há cerca de um ano e meio sem registro em carteira e sem receber salário. O trabalhador desenvolvia atividades de construção de cercas e criava aves e suínos no local.
O segundo caso ocorreu em uma carvoaria situada no Distrito Industrial da capital. Naquele estabelecimento, foram resgatados cinco trabalhadores venezuelanos que atuavam na produção de carvão. Eles também moravam na propriedade e foram encontrados alojados em estruturas improvisadas, expostos a poeira e sujeira geradas pela atividade.
Irregularidades e condições de moradia
As equipes de fiscalização relataram diversas irregularidades nas condições de moradia e nos alojamentos dos trabalhadores, entre as quais:
- superlotação;
- calor excessivo e falta de privacidade;
- instalações sanitárias inadequadas;
- instalações elétricas improvisadas;
- ausência de espaço específico para refeições;
- falta de local seguro para guardar pertences pessoais.
“A vulnerabilidade dos trabalhadores foi decisiva para que fossem reduzidos à condição análoga à escravidão, sob o falso pretexto de ajuda humanitária. Na prática, as atividades econômicas beneficiavam diretamente os proprietários das terras, que
O trecho acima foi divulgado pelo coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Maurício Krepsky. O conteúdo da fala da autoridade, conforme divulgado pelo MTE, aponta que a exploração se apoiou na situação de vulnerabilidade das vítimas e no uso de justificativas para mascarar relações de trabalho que oneravam os direitos básicos dos trabalhadores.
Escopo da Operação Resgate VI em Roraima
Em Roraima, a Operação Resgate VI inspecionou nove locais de trabalho distribuídos pelos municípios de Boa Vista, Rorainópolis, Iracema e Bonfim. As fiscalizações abrangeram atividades variadas, como carvoarias, serrarias, propriedades de criação de gado, cultivo de maracujá e criação de aves e suínos.
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Trabalhadores resgatados em Boa Vista | 6 |
| Locais fiscalizados em Roraima | 9 |
| Municípios alcançados | 4 |
Consequências e encaminhamentos
As ações da AFT em operações dessa natureza costumam resultar em medidas administrativas e judiciais, como autuações, exigência de regularização das condições de trabalho, recolhimento de encargos e, quando aplicável, encaminhamento das vítimas para serviços de assistência social e para órgãos que prestam apoio às pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão.
O caso em Boa Vista também evidencia a presença de trabalhadores imigrantes, no caso venezuelanos, entre as vítimas. A AFT considera a condição de vulnerabilidade desses trabalhadores como fator que facilita a prática de exploração, conforme destacado pelo coordenador da operação.
Contexto local
Fiscalizações como a Operação Resgate VI reforçam a atuação do Estado em setores informais e rurais onde fiscalizações regulares são mais difíceis e em que práticas irregulares podem persistir por longos períodos. Para os residentes de Boa Vista, as descobertas sublinham tanto a necessidade de atenção contínua às condições de trabalho no perímetro urbano e no Distrito Industrial quanto a importância de canais de denúncia e da cooperação entre órgãos públicos para prevenção e repressão às práticas laborais degradantes.
As providências adotadas após a fiscalização e os desdobramentos legais do caso serão acompanhados pelas autoridades competentes e divulgados conforme andamento dos procedimentos administrativos e judiciais.
