O sindicato representativo dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) anunciou que realizará greves a 14 e 28 de setembro, em protesto contra a nova lei orgânica da instituição e aquilo que classifica como "a retirada" de 100 ambulâncias do dispositivo operacional.
Motivações da paralisação
A convocatória foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, Rui Lázaro, que apelou ainda à adesão das estruturas sindicais dos médicos, enfermeiros e dos trabalhadores da função pública com representação no INEM. O sindicato argumenta que as mudanças previstas terão «consequências gravíssimas para os cidadãos» e deixam em risco a capacidade de resposta em várias regiões do país.
«Medidas com consequências gravíssimas para os cidadãos»
Em julho, os representantes dos trabalhadores já tinham manifestado forte preocupação relativamente à suposta retirada de 100 ambulâncias do Sistema Integrado de Emergência Médica. Na altura, a Comissão de Trabalhadores alertou para o impacto territorial dessa decisão, que afetaria dezenas de concelhos e aumentaria a pressão sobre bombeiros voluntários e a Cruz Vermelha.
Áreas e consequências apontadas
Segundo o sindicato, a redução do dispositivo operacional poderia alterar a cobertura em municípios de diverso perfil, incluindo centros urbanos e regiões interiores. Entre os concelhos referidos anteriormente pela Comissão de Trabalhadores estão capitais de distrito e outras áreas densamente povoadas, o que motivou receios quanto ao aumento do tempo de resposta e à disponibilidade de meios em momentos críticos.
| Data da greve | Motivo |
|---|---|
| 14 de setembro | Contestação à nova lei orgânica e à retirada alegada de 100 ambulâncias |
| 28 de setembro | Reforço do protesto com pedido de adesão de outros sindicatos |
- 14 e 28 de setembro — datas das greves convocadas;
- 100 ambulâncias — número referido pelo sindicato como removidas do dispositivo;
- Pedido de solidariedade aos sindicatos de médicos, enfermeiros e da função pública.
Resposta do INEM
Em comunicação anterior, o INEM contestou as alegações sobre um desmantelamento do serviço, afirmando que não se encontra em causa a redução do dispositivo de emergência médica nem a retirada de 100 ambulâncias. A entidade esclareceu que as alterações visam reforçar a integração entre a emergência pré-hospitalar e os cuidados hospitalares, mantendo a coordenação nacional e o acionamento centralizado pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
O diploma que motivou a contestação provoca ainda a extinção das delegações regionais do Norte, Centro e Sul, medida que tem sido objeto de críticas por parte de representantes sindicais por alterar a estrutura organizativa do instituto.
Impacto e próximos passos
A convocação das greves coloca à prova a capacidade de diálogo entre a administração do INEM, o Ministério da Saúde e os sindicatos. Para além do efeito imediato nos serviços de emergência — que poderá traduzir-se em atrasos e reorganizações temporárias de recursos —, o conflito sublinha a tensão entre opções de reorganização administrativa e as expectativas dos trabalhadores quanto à manutenção de meios e da cobertura territorial.
Os sindicatos anunciaram a intenção de angariar o apoio de outras categorias profissionais que integram o sistema de emergência e também de trabalhadores da função pública representados no INEM. Cabe agora às partes envolverem-se em negociações que possam clarificar os contornos das alterações previstas e, se possível, evitar o recurso a greves que afetem a assistência urgente à população.
Até ao momento, não foi divulgado um calendário público de contactos de negociação entre o Governo, a administração do INEM e os representantes sindicais. A proximidade das datas anunciadas para as paralisações coloca pressão sobre uma resolução célere do diferendo.
