O Tribunal de Contas da União (TCU) promove no próximo dia 18 de agosto, às 15h, o sexto e último webinário da série «Participação Cidadã e Controle», cujo objectivo é sistematizar experiências e delinear caminhos para uma relação mais efectiva entre os tribunais de contas e a sociedade civil.
Fecho de ciclo e balanço de práticas
A iniciativa é organizada em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), através do grupo de investigação Politeia. Ao longo dos encontros anteriores foram apresentados casos, diagnósticos e projectos especiais que partilham a intenção de aproximar o controle público dos cidadãos.
O webinário de encerramento propõe-se a discutir, em concreto, «Aprendendo conjuntamente entre Tribunais de Contas e Sociedade Civil para um controle público mais efetivo», avaliando os resultados alcançados e identificando os entraves organizacionais à institucionalização dessas práticas nos tribunais de contas.
Painel e mediação
Entre os participantes confirmados estão quadros técnicos e representantes de organizações da sociedade civil, reunidos para partilhar experiências e recomendações. Estão anunciados como painelistas:
- Aurelio Toaldo — auditor federal de controlo externo do TCU e chefe do Serviço de Participação Cidadã da Secretaria de Relações Institucionais (SRI);
- Luiz Gustavo Andrioli — auditor e especialista sénior do TCU, com participação na elaboração de instrumentos como o «Referencial de Participação Cidadã» e outras orientações técnicas;
- Marcos Mendiburu — especialista em participação cidadã no controlo público e em transparência;
- Roni Enara — directora-executiva do Observatório Social do Brasil (OSB).
A moderação ficará a cargo da professora Paula Chies Schommer, docente de administração pública na Udesc/Esag e uma das coordenadoras do grupo Politeia.
«Vamos debater formas de consolidar o cidadão no centro do controle, ampliar a cooperação com a academia e a sociedade e transformar experiências em práticas institucionais permanentes», disse Luiz Gustavo Andrioli sobre o encontro de encerramento.
Inscrição e metas do encontro
As inscrições para a sessão final permanecem abertas. O webinário pretende não só fazer um levantamento crítico das práticas já testadas, mas também identificar mecanismos para que as lições aprendidas passem a integrar rotinas institucionais dos tribunais de contas.
Entre os temas esperados para debate estão:
- A consolidação de canais de participação cidadã nos processos de fiscalização;
- A cooperação entre tribunais, academia e organizações da sociedade civil;
- A transposição de experiências pontuais para instrumentos permanentes de governação e accountability.
Os organizadores sublinham que a série de webinários teve como finalidade explorar práticas diversas de participação e de controlo social, promovendo uma reflexão prática sobre os caminhos para fortalecer a inclusão do cidadão no exercício do controlo público.
| Evento | Data e hora | Organizadores |
|---|---|---|
| 6.º webinário «Participação Cidadã e Controle» | 18 de agosto, 15h | TCU, ISC e Udesc (grupo Politeia) |
Ao reunir auditores, académicos e representantes do terceiro sector, o fecho desta série pretende traduzir experiências dispersas em orientações práticas que reforcem a participação do cidadão no controlo e a capacidade dos tribunais de contas de incorporar essa contribuição no seu funcionamento institucional.
O tom do encontro, segundo os promotores, visa mover a discussão para soluções aplicáveis, em sintonia com as boas práticas de transparência e responsabilização que têm vindo a ser debatidas no país.
