O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realiza no dia 18 de agosto, às 15h, o sexto e último encontro da série de webinários intitulada «Participação Cidadã e Controlo». O objetivo do painel final é sistematizar os principais resultados das edições anteriores e discutir mecanismos para consolidar a participação da sociedade civil no processo de fiscalização pública.
Fecho de ciclo e balanço de experiências
A iniciativa pretende transformar experiências pontuais em práticas permanentes nos tribunais de contas, abordando casos, diagnósticos e projetos especiais que foram trazidos ao longo da série. Para isso, o evento reúne técnicos e representantes da sociedade que já têm trabalhado na formulação de orientações e instrumentos de participação.
«Vamos debater formas de consolidar o cidadão no centro do controlo, ampliar a cooperação com a academia e a sociedade e transformar experiências em práticas institucionais permanentes», explicou Luiz Gustavo Andrioli, auditor do TCU.
A mediação ficará a cargo da professora Paula Chies Schommer, da Udesc/Esag, líder do grupo de pesquisa Politeia, que acompanha a série desde o início.
Painelistas e contributos esperados
Entre os participantes estão quadros técnicos do próprio TCU e especialistas externos, com trajetórias ligadas à participação cidadã, transparência e controlo social. O painel inclui:
- Aurelio Toaldo — auditor federal de controlo externo do TCU e chefe do Serviço de Participação Cidadã da Secretaria de Relações Institucionais (SRI);
- Luiz Gustavo Andrioli — auditor do TCU e especialista; envolvido na elaboração de documentos ligados à participação cidadã e à formalização de compromissos;
- Marcos Mendiburu — especialista em participação cidadã no controlo público e transparência;
- Roni Enara — diretora-executiva do Observatório Social do Brasil (OSB).
| Nome | Função / Perfil |
|---|---|
| Aurelio Toaldo | Auditor federal do TCU; chefe do Serviço de Participação Cidadã (SRI) |
| Luiz Gustavo Andrioli | Auditor do TCU; contribuiu para documentos e guias sobre participação |
| Marcos Mendiburu | Especialista em participação cidadã e transparência |
| Roni Enara | Diretora-executiva do Observatório Social do Brasil |
Segundo os organizadores, o webinário de encerramento centrará a discussão na consolidação das aprendizagens acumuladas, com atenção para os desafios organizacionais que acompanham processos de abertura institucional nos tribunais de contas.
Desafios e próximos passos
Os debates prévios da série abordaram distintas práticas de participação cidadã realizadas em distintos tribunais e apontaram a necessidade de criar rotinas e instrumentos que permitam a institucionalização dessas práticas. A expectativa é que o encontro final aponte caminhos concretos para:
- Formalizar mecanismos de cooperação entre tribunais, academia e sociedade civil;
- Transformar experiências isoladas em políticas institucionais permanentes;
- Enfrentar lacunas organizacionais que dificultam a participação contínua do cidadão no controlo público.
As inscrições para o webinário encontram-se abertas, conforme divulgado pelo TCU. A organização informa que o evento será uma oportunidade de síntese e de reflexão sobre como manter o cidadão no centro das práticas de fiscalização, reforçando a colaboração entre diferentes atores do espaço público.
Ao encerrar o ciclo de webinários, os promotores pretendem não só partilhar resultados, mas também estimular a adoção de orientações e instrumentos que favoreçam a fiscalização participativa, com impacto na eficácia e na legitimidade do controlo público no Brasil.
