A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, respondeu esta terça-feira às críticas do ex-primeiro‑ministro Passos Coelho, defendendo que o Governo está a dar resposta a «problemas de há muitos anos» e reiterando que a fixação de preços dos combustíveis não está em cima da mesa, sendo considerada apenas «em último caso».
Respostas às críticas e ênfase em reformas
Em entrevista ao programa Política com Assinatura, da Antena 1, a governante contrapôs o prefácio de Passos Coelho ao livro Portugal na Paz dos Bloqueios, no qual o antigo primeiro‑ministro alerta que o tempo do atual Governo para reformas estaria a esgotar‑se. Maria da Graça Carvalho frisou que o Executivo tem trabalhado para resolver problemas que, afirmou, «existiam há cerca de 15 anos».
«Estamos, todos os dias, a resolver os problemas para as pessoas e que são muitos, e que são de há muitos anos, que ficaram por resolver.»
A ministra sublinhou que muitas das dificuldades têm origem em medidas aplicadas durante a intervenção da Troika e em constrangimentos nos governos subsequentes que limitaram a flexibilidade necessária para actuar sobre determinados dossiers. Lembrando o passado recente, quis também vincar que a actuação de governantes é condicionada pelas circunstâncias de cada momento.
Energia: reformas e limitações históricas
Como exemplo das reformas que o Executivo pretende levar adiante citou o sector das energias renováveis. A ministra afirmou que, nessa área, o antigo ministro do Ambiente durante o governo de Passos Coelho, Jorge Moreira da Silva, poderá ter tido constrangimentos que limitaram a sua actuação. Maria da Graça Carvalho assumiu a necessidade de prosseguir com alterações estruturais, sem detalhar prazos ou medidas específicas durante a entrevista.
Política de combustíveis e apoio fiscal
Relativamente ao custo dos combustíveis, a ministra foi taxativa ao dizer que a fixação administrativa de preços «é em último caso» e que, por enquanto, não consta do plano do Governo. Em compensação, reiterou o compromisso do Executivo com o desconto sobre o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), medida que, segundo a ministra, já representou «cerca de 700 milhões de euros» em apoio.
| Período | Montante estimado |
|---|---|
| Até ao momento | ≈ 700 milhões de euros |
| Previsão até ao fim do ano | Entre 1 000 e 1 300 milhões de euros |
A ministra declarou que, com as medidas em vigor, o apoio via desconto no ISP poderá elevar‑se até um intervalo entre 1 000 e 1 300 milhões de euros até ao final do ano, reforçando a ideia de que o Governo privilegia medidas fiscais temporárias em vez de intervenções diretas na formação de preços.
Posicionamento sobre comparações políticas
Questionada sobre se Passos Coelho faria melhor do que o líder do PSD, Luís Montenegro, Maria da Graça Carvalho recusou entrar em comparações directas e preferiu elogiar o actual primeiro‑ministro: «Só quero dizer que o Dr. Luís Montenegro é um grande primeiro‑ministro», afirmou. A declaração surge num contexto de debate público sobre a capacidade do Executivo para implementar reformas estruturais e responder à pressão social e económica.
Ao centrar a resposta nas acções do Governo e nos apoios fiscais já aplicados, a ministra procurou transmitir uma imagem de continuidade e de trabalho sobre problemas de longa duração, evitando, porém, detalhar calendários concretos para as reformas no sector energético ou outros compromissos futuros.
- Reivindicação do Governo: resolução de problemas deixados há cerca de 15 anos.
- Energia: intenção de avançar com reformas nas renováveis, com referência a constrangimentos passados.
- Combustíveis: desconto no ISP já representou ~700 milhões de euros; previsão de 1 000–1 300 milhões até final do ano; fixação de preços considerada apenas como último recurso.
As declarações de Maria da Graça Carvalho surgem num momento de discussão pública sobre prioridades governativas e instrumentos de política económica para mitigar o impacto da inflação energética sobre famílias e empresas.
