O primeiro encontro do Parlamento Português do Envelhecimento, promovido pela ANGES – Associação Nacional de Gerontologia Social, realiza‑se em outubro e terá como objetivo transformar debate cívico em propostas concretas de política pública sobre o envelhecimento, anunciou o promotor do projecto, Ricardo Pocinho.
Parlamento reúne sociedade civil em formato parlamentar
A iniciativa, designada Portugal Ageing Parliament, pretende colocar à mesa o contributo conjunto de vários sectores — nomeadamente academia, organizações sociais, profissionais de saúde, autarquias, famílias e pessoas idosas — num formato inspirado nas práticas parlamentares, para identificar soluções e prioridades políticas.
As candidaturas para integrar o parlamento decorrem durante o mês de setembro. O corpo legislativo simbólico será constituído por 60 pessoas, distribuídas em seis comissões permanentes, com o mandato de elaborar um conjunto de propostas que serão agregadas numa agenda nacional sobre o envelhecimento.
«um Portugal mais justo, inclusivo e preparado para o futuro»
Objetivos práticos e produtos esperados
O projecto visa canalizar conversas dispersas sobre o tema para um conjunto limitado de medidas. A meta anunciada é a definição de 10 propostas que integrarão uma Agenda Nacional para o Envelhecimento, entendida como um contributo para a formulação de políticas públicas mais articuladas e sustentadas em evidência e envolvimento comunitário.
A ANGES, que promove a iniciativa, é uma associação sem fins lucrativos dedicada ao fomento do envelhecimento activo e saudável. Fundada em 30 de julho de 2012, em Coimbra, desenvolve actividade nas áreas da formação, investigação, organização de congressos e projetos sociais.
Estrutura e calendário
- Candidaturas para parlamentares: setembro;
- Primeira sessão plenária: outubro;
- Composição: 60 participantes, seis comissões permanentes;
- Produto final esperado: 10 propostas integradas numa Agenda Nacional.
O promotor Ricardo Pocinho salientou que o fórum pretende congregar vozes que, muitas vezes, não têm presença regular nos processos de decisão pública, promovendo uma articulação entre conhecimento técnico e experiências de vida.
| Item | Valor |
|---|---|
| Número de participantes | 60 |
| Comissões permanentes | 6 |
| Propostas previstas | 10 |
| Fundação da ANGES | 30 de julho de 2012 |
Contexto e implicações
O envelhecimento da população é um desafio multifacetado que envolve sistemas de saúde, segurança social, habitação, mobilidade e inclusão social. Ao reunir variados intervenientes num formato deliberativo, a ANGES pretende que as propostas resultantes tenham maior legitimidade social e possam servir de referência para órgãos decisores, tanto ao nível central como local.
Para além de produzir recomendações, o Parlamento Português do Envelhecimento poderá funcionar como espaço de capacitação: a participação dará a diferentes actores a oportunidade de articular prioridades, identificar lacunas nas políticas existentes e propor soluções sustentadas em evidência e experiência prática.
Resta acompanhar a natureza das propostas que emergirão das comissões e a forma como serão acolhidas pelas autoridades políticas e instituições públicas competentes. A concretização de uma agenda nacional exige não só diagnóstico partilhado, mas também compromissos claros quanto à implementação e financiamento das medidas propostas.
Na sua missão, a ANGES afirma o compromisso com um envelhecimento que seja activo, saudável e bem‑sucedido, e pretende com este parlamento contribuir para um debate público mais estruturado sobre como Portugal prepara a sua sociedade para as transformações demográficas em curso.
