O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré‑Hospitalar (STEPH) desconvocou esta sexta‑feira a greve anunciada para os dias 14 e 28 deste mês, depois de uma reunião com o Ministério da Saúde e a direção do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que durou cerca de quatro horas.
Acordo e principais garantias
À saída do encontro, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, afirmou que foi alcançado um entendimento com a tutela e com o INEM que permite manter a atual resposta de emergência médica e inclui medidas de compromisso para o seu reforço. Segundo o dirigente, «houve cedências de parte a parte» durante as negociações.
«Felizmente, foi possível estabelecer um acordo com o Governo e com o INEM que permite, não só manter a atual resposta de emergência médica do INEM, mas assumindo medidas de compromisso do seu reforço.»
Do encontro, em que estiveram presentes a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o presidente do INEM, Luís Cabral, saiu, entre outros pontos, a garantia relativa às viaturas de emergência: o projeto de afetação das 56 ambulâncias de emergência médica mantém‑se na sua forma atual.
Como ficam as ambulâncias e a rede de resposta
O STEPH destacou que as 56 ambulâncias ficarão afetas integralmente à assistência pré‑hospitalar aos cidadãos. Foi igualmente definido que, em situações pontuais, poderão ser solicitadas pelas unidades locais de saúde para a realização de transferências, caso em que o INEM usará «as ambulâncias menos diferenciadas».
- 56 ambulâncias mantidas para assistência pré‑hospitalar;
- Possibilidade de utilização pontual para transferências, com envio de viaturas menos diferenciadas;
- Compromisso de alargamento da rede própria e de parceiros, através do estabelecimento de postos de emergência médica.
Rui Lázaro realçou ainda que o acordo prevê um «alargamento da rede própria», não só por via das ambulâncias dos parceiros mas também através de reforços na própria rede do INEM, medida que classificou como «muito importante» para garantir «uma resposta ainda mais robusta».
Questões pendentes
Na reunião foi também abordada a matéria da transformação das 46 ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras. O teor completo da declaração do representante sindical sobre este ponto não consta na íntegra do despacho disponível, pelo que não é possível detalhar aqui eventuais compromissos adicionais ou calendários associados a essa transformação.
| Item | Descrição |
|---|---|
| Ambulâncias de emergência | 56 mantidas afetas à assistência pré‑hospitalar |
| SIV | 46 ambulâncias referidas quanto à sua transformação em viaturas ligeiras (ponto discutido) |
A presença da ministra da Saúde na reunião foi enaltecida pelo presidente do STEPH, que, questionado sobre se a intervenção da governante facilitou o entendimento com o presidente do INEM, respondeu afirmativamente: «Sem dúvida nenhuma».
Impacto imediato
A desconvocação da greve evita, por ora, a indisponibilidade de profissionais que teria reflexos diretos na capacidade de resposta às urgências e emergências em todo o país nas datas anunciadas. O acordo alcançado deverá ser agora acompanhado da implementação das medidas anunciadas, nomeadamente o reforço da rede do INEM e a operacionalização dos postos de emergência médica previstos.
O processo será seguido de perto pelos sindicatos e pela tutela, que ficam responsáveis por converter os entendimentos alcançados em ações concretas e calendários. Até lá mantém‑se a normalidade na operação do INEM, segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré‑Hospitalar.
