O Governo reúne esta quinta‑feira em Conselho de Ministros para aprovar um conjunto de medidas extraordinárias destinadas a mitigar o impacto da inflação e dos elevados preços dos combustíveis na economia portuguesa, nomeadamente uma nova redução do IRS, um suplemento para pensionistas e apoios a sectores mais afetados.
Medidas no topo da agenda
Na abertura de uma conferência promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Luso‑Alemã, em Lisboa, o primeiro‑ministro anunciou que, logo a seguir ao evento, presidia à reunião do executivo que irá validar a «quinta descida do IRS», a medida já anunciada na semana anterior pelo Governo.
Luís Montenegro enfatizou que se trata da quinta redução do imposto sobre o rendimento do trabalho num período de cerca de 2,5 anos, sublinhando a prioridade do Governo em baixar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, em particular da classe média.
Crescimento económico e rendimento
O primeiro‑ministro defendeu que a evolução das contas públicas e da economia justifica estas medidas. Recordou que Portugal registou um crescimento de 2,5% no segundo trimestre, um desempenho que, nas suas palavras, é «mais do dobro da média da União Europeia e da área do euro».
Montenegro acrescentou que os trabalhadores portugueses registaram, em média, «uma valorização de cerca de 15% do seu rendimento líquido nos anos de 2024 a 2025» — um argumento usado para justificar a opção por políticas fiscais que deixem mais rendimento disponível nas famílias.
«É a quinta vez em 2,5 anos que nós baixamos os impostos sobre rendimento do trabalho, em particular da classe média», afirmou o primeiro‑ministro.
Suplemento para pensionistas e apoios aos combustíveis
Para além da descida do IRS, o executivo deverá aprovar um suplemento extraordinário para pensionistas e medidas de apoio específicas para sectores mais penalizados pela subida dos preços dos combustíveis. O objectivo declarado é que, nos próximos meses, «as pessoas recebam mais no salário líquido e os pensionistas tenham um suplemento extraordinário».
O Governo tem justificado estas intervenções com a melhoria das contas públicas: na mesma intervenção, o primeiro‑ministro afirmou que o país está «a caminho do nosso quarto superávite consecutivo» e que pretende manter a trajectória de consolidação orçamental.
Contexto internacional e efeitos sectoriais
Montenegro recordou também o contexto internacional, apontando para o «aparentemente interminável conflito no Médio Oriente» e as suas consequências económicas. O chefe do Executivo considerou insustentável que a economia e as famílias continuem a ser penalizadas por factores externos que «não conseguimos dominar».
Face ao aumento dos custos energéticos, o Governo defende que é necessário proteger sectores vulneráveis da cadeia produtiva e as famílias confrontadas com preços mais altos, nomeadamente nos combustíveis, sem, porém, detalhar na conferência os montantes ou a fórmula exacta dos apoios que serão hoje aprovados.
Resumo das medidas anunciadas
- Quinta descida do IRS em cerca de 2,5 anos de Governo;
- Suplemento extraordinário para pensionistas com vista a compensar perdas de rendimento;
- Apoios a sectores mais penalizados pela subida dos preços dos combustíveis.
| Indicador | Valor citado |
|---|---|
| Crescimento no 2.º trimestre | 2,5% |
| Valorização média do rendimento líquido (2024‑2025) | 15% |
| Reduções do IRS desde 2024 | 5 em 2,5 anos |
O Conselho de Ministros deverá, nas próximas horas, formalizar estas medidas. A confirmação dos montantes, critérios de elegibilidade e calendário de implementação dependerá dos despachos e decretos‑lei que saírem da reunião do executivo.
As decisões ocorrerão num momento em que o Governo quer combinar políticas de alívio imediato para as famílias com a manutenção de trajectórias de consolidação das contas públicas, numa equação que procura conciliar estabilidade orçamental e resposta social a choques externos.
