A inflação «não está a correr bem» e os portugueses «estão a passar dificuldades» por causa do aumento extraordinário do custo dos combustíveis, admitiu esta quarta‑feira o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, na audição regimental na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial.
«A inflação não está a correr bem , devia estar a descer e está a aumentar»
O governante assinalou que, face ao impacto dos preços dos combustíveis — agravado por fatores externos como a guerra que tem pressionado os mercados de energia — o Executivo está a adotar uma estratégia de neutralização dos efeitos fiscais e de apoios direcionados a sectores vulneráveis, em vez de medidas generalizadas para toda a população.
Como o Governo pretende mitigar o impacto
Castro Almeida explicou que o aumento do preço da gasolina conduz automaticamente a uma subida da receita do IVA. Para evitar que esse acréscimo se traduza em maior receita fiscal decorrente da tensão internacional, o Governo tem vindo a converter o aumento de receita do IVA em descontos no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), procurando assim impedir que o Estado beneficie da escalada de preços.
Para além desta medida de neutralização fiscal, o ministro referiu apoios específicos já definidos ou em preparação:
- Apoio especial ao gasóleo agrícola, dirigido aos agricultores, com o objectivo de conter uma transmissão de custos para os preços dos produtos alimentares;
- Medidas de apoio a transportadores profissionais, que serão aprovadas brevemente, para aliviar custos operacionais decorrentes do aumento do combustível;
- Apoios destinados aos bombeiros, de forma a suportar o ónus do aumento dos preços do gasóleo e garantir a capacidade de resposta ao trabalho voluntário e profissional.
O ministro sublinhou que a prioridade não passa por reduzir impostos de forma ampla, mas por actuar onde os efeitos são mais directos e potencialmente mais nocivos para a actividade económica e para o custo de vida.
Contexto e consequências
As medidas anunciadas visam dois objectivos complementares: evitar que o aumento dos preços dos combustíveis aumente inadvertidamente a receita fiscal do Estado e assegurar que sectores sensíveis — como a agricultura, o transporte rodoviário e os bombeiros — não sejam sobrecarregados de forma a comprometer a produção, a logística e a protecção civil.
Ao transformar o acréscimo do IVA em descontos no ISP, o Governo procura uma resposta técnica para impedir que o enquadramento fiscal amplifique o efeito da crise de oferta internacional. Esta é uma abordagem dirigida e temporária, conforme descrito pelo ministro, que deverá ser acompanhada por medidas específicas para minimizar impactos nos custos finais suportados pelos consumidores.
O anúncio de apoios para agricultores é particularmente relevante porque o aumento do gasóleo agrícola tem potencial de repercutir-se ao longo da cadeia de valor alimentar e, consequentemente, nas prateleiras dos supermercados. Ao mesmo tempo, o compromisso de apoiar transportadores e bombeiros responde a riscos operacionais claros: custos mais altos de combustível podem reduzir a capacidade logística e a disponibilidade de meios de emergência.
| Medida | Beneficiários | Objectivo |
|---|---|---|
| Descontos no ISP | Consumidores em geral (indirecto) | Neutralizar aumento de receita do IVA |
| Apoio ao gasóleo agrícola | Agricultores | Evitar subida de custos na produção alimentar |
| Apoios anunciados brevemente | Transportadores profissionais e bombeiros | Aliviar custos operacionais e garantir resposta |
O ministro também salientou que a redução generalizada de impostos, como uma descida do IVA, é uma matéria controversa — tema debatido em sede parlamentar — porque pode não transitar para um alivio real do custo para as famílias, correndo o risco de aumentar a receita dos comerciantes em vez de reduzir os preços para os consumidores.
As próximas semanas serão decisivas para perceber a amplitude e a duração dos apoios que o Governo irá aprovar. A proposta de medidas sectoriais deverá ser publicada em breve e será seguida de escrutínio parlamentar, numa altura em que a inflação e o preço dos combustíveis mantêm-se no centro das preocupações económicas e sociais.
