A estratégia nacional 'Terra +' foi aprovada hoje em Conselho de Ministros com o objetivo de reduzir drasticamente a deposição de resíduos em aterro, fixando uma meta de apenas 10% até 2035. A ministra do Ambiente afirmou, perante jornalistas, que o Executivo não prevê a construção de novos aterros no país.
«Não vamos construir novos aterros, porque temos que diminuir a percentagem [de deposição de resíduos em] aterro»
A decisão surge após um processo que incluiu a aprovação inicial em abril e um período de discussão pública com a audição de várias entidades. O documento propõe um conjunto de medidas que vão desde a prevenção da produção de resíduos até alterações de comportamentos, passando pela melhoria da separação na origem e pela promoção de soluções de tratamento e valorização.
Objectivos, prazos e financiamento
O plano define metas e um quadro de investimento para a próxima década. Segundo a tutela, a execução da estratégia passa por um pacote de intervenções a curto, médio e longo prazo, com horizontes até 2034/2035.
| Item | Valor ou meta |
|---|---|
| Meta de resíduos em aterro (ano) | 10% (2035) |
| Investimento global previsto | 2,3 mil milhões de euros |
| Investimento público (2026–2030) | 1,6 mil milhões de euros |
Medidas previstas e áreas de intervenção
O teor da estratégia inclui várias frentes de actuação, destacando-se:
- Prevenção — reduzir a quantidade de resíduos gerados;
- Alteração de comportamentos e promoção de práticas de consumo mais sustentáveis;
- Separação e tratamento — reforço da separação na origem e investimento em infraestruturas de tratamento;
- Reutilização e reciclagem, com promoção de mercados para materiais secundários;
- Valorização energética e produção de biometano como opções de tratamento para fluxos residuais específicos.
A ministra sublinhou que a estratégia contempla soluções diferentes consoante as realidades regionais e está a avaliar-se a eventualidade de utilizar valorização energética em zonas com problemas estruturais na gestão de resíduos.
O caso do Algarve
Como exemplo de uma região com necessidades particulares, a tutela apontou o Algarve: segundo a ministra, os dois aterros do distrito encontram‑se praticamente cheios e a produção de resíduos na região é «o dobro da média nacional». Para essa área, está a ser avaliada a possibilidade de optar por uma solução de valorização energética, incluindo a construção de uma incineradora, desde que tecnicamente adequada e com padrões ambientais rigorosos.
Foi também anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) lançará, a 15 de outubro, um estudo destinado a identificar a tecnologia mais apropriada para o Algarve e a localização mais adequada para qualquer solução que venha a ser implementada.
Implicações e próximos passos
O programa representa uma tentativa de responder de forma integrada aos problemas da gestão de resíduos em Portugal, combinando medidas de redução e de tratamento. O investimento público anunciado para os primeiros anos (2026–2030) deverá suportar parte das infraestruturas e das intervenções de prevenção e separação.
Restam por clarificar, numa fase de implementação, o calendário detalhado das intervenções por região, os modelos de financiamento e a articulação com municípios e operadores. A avaliação técnica anunciada para o Algarve será um dos primeiros exercícios práticos para testar a aplicação regional de soluções previstas na estratégia.
Em síntese, «Terra +» estabelece um quadro ambicioso com metas quantificadas e um envelope financeiro definido, ao mesmo tempo que exclui a opção generalizada de abrir novos aterros, privilegiando alternativas de redução e valorização do fluxo de resíduos.
