O partido Chega vai solicitar ao Ministério Público a abertura de um inquérito relativo ao negócio de aquisição de três fragatas FREMM EVO pelo Estado português, noticiou o jornal Público. Em paralelo, o partido apresentou dois requerimentos na Assembleia da República para a audição parlamentar do ministro da Defesa, Nuno Melo, e de um representante da empresa portuguesa NTG.
Motivações e alegações
No pedido dirigido ao Ministério Público, o Chega argumenta que existem pontos de preocupação que justificam investigação. O partido invoca reportagens jornalísticas que, segundo o partido, apontam para uma diferença de preço entre as fragatas adquiridas por Portugal e as contratadas pela Itália, citando uma notícia do Expresso que aponta um valor pago por Portugal superior em cerca de 25% ao desembolsado pelos italianos.
Além da alegada diferença de preço, o Chega refere que a NTG — que, segundo notícias, teria participado como intermediária na operação — terá sido afastada à última hora, ficando sem receber comissões estimadas em cerca de 90 milhões de euros. Para o partido, estes elementos levantam «severas suspeitas» sobre a utilização de dinheiros públicos e poderão configurar, na sua ótica, desde um «uso indevido de dinheiro público» até suspeitas de «corrupção e desvio de fundos públicos».
«Severas suspeitas» sobre a utilização de dinheiros públicos, diz o Chega, citando notícias e redes sociais.
Requerimentos entregues na Assembleia da República
Nos dois requerimentos apresentados ao parlamento, o Chega solicita a audição do que designa por «responsável máximo do Governo» pelo processo de aquisição das fragatas, identificando explicitamente o titular da pasta da Defesa, Nuno Melo, para prestar esclarecimentos.
Paralelamente, o partido pede a audição, por convite, de um representante da NTG na Comissão de Defesa Nacional, com o objetivo de que a empresa possa «prestar os esclarecimentos que entenda pertinentes sobre os factos noticiados», nomeadamente sobre uma eventual participação no processo de aquisição.
Reacções políticas e enquadramento
O requerimento do Chega surge após pedidos semelhantes de audição do ministro da Defesa por parte do PSD e do CDS‑PP, que também requisitaram esclarecimentos sobre as dúvidas veiculadas em notícias e redes sociais acerca do alegado afastamento de uma empresa portuguesa do processo.
O documento com primeiro signatário o deputado centrista João Almeida dá corpo a um pedido conjunto de PSD e CDS‑PP dirigido ao parlamento, evidenciando uma convergência partidária — ainda que com motivações e ênfases distintas — para clarificar as circunstâncias da aquisição.
Implicações e próximos passos
Se o Ministério Público aceitar o pedido do Chega e abrir um inquérito, seguir‑se‑á uma investigação judicial que poderá implicar recolha de documentos, inquirição de responsáveis e análise do processo contratual e financeiro. No plano parlamentar, a realização das audições dependerá do calendário e das decisões das comissões competentes, em particular da Comissão de Defesa Nacional.
Os factos noticiados — diferença de preço alegada entre compras por diferentes Estados, a intervenção ou não de intermediários e a perda de comissões — colocam questões sobre a transparência dos procedimentos de aquisição de material militar e sobre os mecanismos de fiscalização interna e externa no recurso a contratos internacionais.
- Pedido ao Ministério Público: abertura de inquérito, segundo o Chega e o jornal Público.
- Audições requeridas: ministro da Defesa, Nuno Melo; representante da NTG na Comissão de Defesa Nacional.
- Principais alegações: diferença de preço de cerca de 25% face às fragatas adquiridas por Itália; comissões de cerca de 90 milhões de euros não percebidas pela NTG.
| Elemento | Valor/Descrição |
|---|---|
| Diferença de preço alegada | ~25% mais caro do que o pago pela Itália (notícia do Expresso) |
| Comissões alegadamente perdidas | 90 milhões de euros (valor citado nas notícias) |
Até ao momento, e segundo as fontes jornalísticas citadas pelo Chega, não foi divulgada a posição oficial do Ministério da Defesa nem da empresa NTG sobre os pedidos de audição e sobre as alegações veiculadas. O desfecho parlamentar e judicial dependerá, nas próximas semanas, das decisões formais das instâncias competentes e dos eventuais procedimentos instrutórios que venham a ser abertos.
