A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais (Neprin) do Departamento de Direito, realizará nos dias 17 e 18 de agosto o III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos. O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e tem como parceiros a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) e o próprio MPSE.
Objetivos e organização
Segundo a organização, a finalidade do congresso é promover um ambiente plural para produção científica, intercâmbio institucional e aprofundamento técnico, aproximando a comunidade acadêmica de órgãos do sistema de justiça. A programação prevê painéis temáticos, mesas de debate, apresentação de pesquisas e atividades de extensão que envolvem universidades, instituições públicas e entidades representantes da advocacia.
Eixos temáticos
Os debates do congresso foram estruturados em três eixos principais, que norteiam tanto as mesas quanto as comunicações científicas:
- Direito — abordagem dos desafios contemporâneos às diversas áreas da ciência jurídica;
- Direito Processual — foco nas mudanças legislativas e jurisprudenciais e em mecanismos para efetividade da tutela jurisdicional;
- Direito do Terceiro Setor — análise do regime jurídico das organizações da sociedade civil, governança e compliance.
Intercâmbio institucional e histórico de convidados
O Neprin tem buscado transformar-se em um polo de diálogos jurídicos no estado ao receber especialistas nacionais e internacionais. Em edições anteriores, o núcleo trouxe magistrados e juristas de renome, incluindo ministros e membros de tribunais e instituições estrangeiras, o que, segundo a coordenação, eleva o nível das discussões e amplia a visibilidade dos estudos produzidos em Sergipe.
“Esse momento é importante, pois traz a Sergipe um alto padrão do pensamento jurídico nacional e internacional. Já tivemos aqui ministros do STF, do STJ, da AGU, juristas de renome internacional da prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do Tribunal de Contas de Portugal, e com isso, a UFS, através do Neprin, tem se tornado o portal do saber jurídico no nosso estado” — Uziel Santana, coordenador do evento e responsável pelo Neprin.
Impactos para a comunidade acadêmica e para o sistema de justiça
Para docentes, estudantes e operadores do direito, o congresso representa oportunidade de atualização técnica, divulgação de pesquisas e estabelecimento de parcerias. A presença de representantes do Ministério Público e de outras instituições públicas cria uma ponte direta entre a produção acadêmica e as demandas do sistema de justiça, potencializando o uso do conhecimento produzido em políticas públicas e práticas institucionais.
Programação e formatos
A programação inclui:
- painéis temáticos com especialistas;
- mesas de debate sobre tópicos atuais do direito;
- apresentação de trabalhos científicos;
- atividades de extensão para diálogo com a sociedade e entidades da advocacia.
Infraestrutura e parcerias
O uso do auditório do MPSE como sede do congresso evidencia o caráter institucional do encontro e a articulação entre universidade e órgãos públicos. A parceria com a Fapese agrega apoio técnico e logístico à realização do evento, favorecendo a circulação de produção científica no estado.
Como participar
Informações detalhadas sobre horários, painelistas e inscrição devem ser divulgadas pelos organizadores do Neprin e pelos canais oficiais da UFS. A articulação entre universidade, fundação de apoio e Ministério Público sugere que haverá espaço tanto para ouvintes quanto para apresentação de trabalhos acadêmicos, bem como atividades abertas à comunidade jurídica local.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Evento | III Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos |
| Organização | Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais (Neprin) — UFS |
| Parcerias | Fapese e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) |
| Local | Auditório do MPSE — Aracaju (SE) |
| Datas | 17 e 18 de agosto |
Ao consolidar espaços de diálogo entre academia e instituições públicas, o congresso aponta para um fortalecimento das práticas de pesquisa aplicada e para maior articulação das soluções jurídicas com as necessidades locais. A expectativa da organização é que o encontro fomente redes de trabalho colaborativas e contribua para o aperfeiçoamento técnico de profissionais e estudantes no estado.
