A Prefeitura de Salvador obteve, nesta quinta-feira (13), autorização do Senado Federal para contratar US$ 190 milhões em operações de crédito externo que serão direcionados a dois programas considerados estratégicos para a capital baiana: o Salvador Capital Afro e o Salvador Social - 3ª Fase. As propostas tiveram relatoria do senador Angelo Coronel (Republicanos), que emitiu pareceres favoráveis às contratações.
Distribuição dos recursos
Do montante total aprovado, US$ 70 milhões serão contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a ampliação das ações do Salvador Capital Afro. Outros US$ 120 milhões serão providos pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para viabilizar a terceira fase do Salvador Social. Ambas as operações terão garantia da União.
| Projeto | Fonte de financiamento | Valor autorizado (US$) |
|---|---|---|
| Salvador Capital Afro | BID | 70.000.000 |
| Salvador Social - 3ª Fase | BIRD | 120.000.000 |
Importância para a cidade
Segundo a Prefeitura, os dois projetos representarão investimentos em áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento municipal. O Salvador Social é apresentado como instrumento para reforçar a capacidade da administração em entregar políticas públicas com metas, indicadores e acompanhamento de resultados. Já o Salvador Capital Afro aposta na força cultural e na identidade afro-brasileira da cidade como vetor para o desenvolvimento, turismo, geração de emprego e renda.
“O Salvador Social fortalece a capacidade da Prefeitura de entregar políticas públicas cada vez mais eficientes, com metas, indicadores e acompanhamento dos resultados”, disse o prefeito Bruno Reis.
“Já o Salvador Capital Afro parte de uma característica que é única da nossa cidade: a força da nossa cultura e da nossa identidade afro-brasileira, transformando esse patrimônio em desenvolvimento, turismo, geração de emprego e renda.”
Trâmite e apoio parlamentar
Os processos foram relatados pelo senador Angelo Coronel, cuja atuação foi destacada pela administração municipal como decisiva para que as matérias avançassem no Senado. Em nota, o prefeito agradeceu a participação do parlamentar, afirmando que Coronel "compreendeu a importância desses dois projetos para Salvador" e assumiu a relatoria das propostas.
- Autorização obtida no Senado Federal para contratar operações de crédito externo.
- Garantia das operações será dada pela União.
- Projetos visam fortalecer políticas sociais e valorizar a matriz cultural afro da cidade.
A autorização do Senado é um passo jurídico-administrativo necessário para que a Prefeitura proceda à contratação junto aos bancos internacionais indicados. Seguimento do processo inclui formalização dos contratos e definição de parcelas, prazos e condições financeiras, bem como execução dos investimentos conforme projetos executivos e metas estabelecidas pela gestão municipal.
Para Salvador, cidade marcada pela forte herança afro-brasileira e por desafios sociais que variam entre o litoral e o interior do município, a combinação de um programa voltado à cultura e turismo com um programa estruturante de políticas sociais pode repercutir em áreas como emprego, inclusão e qualidade dos serviços públicos. A efetividade desses impactos, entretanto, dependerá da implementação técnica dos projetos, do acompanhamento por indicadores e da articulação entre secretarias e parceiros financeiros.
A medida também chama atenção para a necessidade de transparência na aplicação dos recursos e de amplo diálogo com a sociedade — incluindo atores culturais, organizações sociais e comunidade técnica — para que os projetos atendam às demandas locais e promovam efeitos sustentáveis na economia e na vida das pessoas.
Esta reportagem acompanha os desdobramentos da autorização e informará sobre a assinatura dos contratos e o cronograma de execução à medida que novas informações forem divulgadas pela Prefeitura ou pelos bancos financiadores.
