A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Libricida para apurar o desvio de livros didáticos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Piauí e no Maranhão. A ação inclui o cumprimento de mandados de busca e apreensão e o cumprimento de um mandado de prisão por condenação definitiva emitido contra uma das pessoas investigadas.
Alvos e bases da investigação
Segundo informações da corporação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios maranhenses de Timon e Matões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que auxilia a tramitação dos autos no âmbito federal.
As apurações concentram-se em cargas do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) transportadas a partir de um centro de distribuição situado em Teresina (PI) até escolas públicas do interior dos dois estados. Há indícios de que os investigados desviavam a rota prevista e não entregavam o material nas unidades escolares de destino.
Modo de operação e fraudes apuradas
Conforme o relatório preliminar da investigação, para encobrir a subtração do material eram apresentados comprovantes de entrega com assinaturas falsificadas, simulando o recebimento dos livros pelas escolas. A investigação aponta especificamente para indícios de:
- subtração de cargas durante o transporte;
- falsificação de documentação de entrega;
- atuação em conjunto de mais de uma pessoa (concurso de pessoas);
- possível comercialização do material para reciclagem de papel.
Esses fatos, se confirmados, podem configurar crimes previstos no Código Penal e na legislação específica sobre documentos e bens públicos, incluindo furto qualificado mediante fraude, falsificação de documento particular e participação em organização criminosa, conforme os elementos que forem reunidos no inquérito.
Volume do material e diligências em curso
As investigações indicam a subtração de mais de 20 toneladas de material didático apenas nas cargas cujos manifestos de carregamento foram detalhados. Os investigadores informam que há indícios de extravios adicionais, o que amplia o alcance das diligências.
| Item | Informação |
|---|---|
| Operação | Libricida |
| Órgão responsável | Polícia Federal |
| Mandados cumpridos | 3 buscas e apreensões |
| Municípios | Timon (MA), Matões (MA), origem Teresina (PI) |
| Material subtraído | Mais de 20 toneladas (apontado) |
| Possível destinação | Comercialização para reciclagem (em apuração) |
Prisão e medidas judiciais
Além dos mandados de busca e apreensão, foi cumprido um mandado de prisão referente a uma condenação definitiva por tráfico de drogas contra uma das pessoas investigadas no inquérito da Operação Libricida. A Polícia Federal não divulgou, até o momento, a identidade dos investigados ou detalhes sobre possíveis prisões preventivas relacionadas ao desvio dos livros.
Por se tratar de investigação em andamento, a PF informou que diligências complementares continuam sendo realizadas para apurar o destino do material subtraído e a participação de outros eventuais envolvidos. O respeito ao princípio da presunção de inocência e a preservação das etapas processuais foram ressaltados pelas autoridades.
Impactos e questões a serem esclarecidas
O eventual desvio de livros didáticos atinge diretamente o direito à educação, na medida em que priva estudantes do acesso a materiais previstos pelo PNLD. A apuração deverá esclarecer:
- o montante exato de material subtraído;
- se houve comercialização efetiva das cargas desviadas;
- quais servidores ou agentes logísticos, se houver, participaram ou facilitaram a fraude;
- a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
O WE NEWS procurou o FNDE e a Justiça Federal para obter posicionamentos sobre a operação e dado público complementar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Novas informações serão divulgadas assim que as autoridades federais forneçam dados adicionais ou se houver desdobramentos judiciais relevantes.
