A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta quarta-feira (12), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca domiciliar em São Paulo contra o engenheiro eletricista Heitor Gonçalves Santana, investigado por um suposto esquema de golpes envolvendo a venda e instalação de sistemas de energia solar no estado do Piauí. As apurações foram conduzidas pela Delegacia Seccional comandada pelo delegado Adalberto Paulo de Castro Júnior.
Investigação e modus operandi
Segundo a autoridade policial responsável pelo inquérito, o esquema teria seguido padrão recorrente: contratos assinados e pagamentos antecipados por equipamentos e serviço de instalação, sem a posterior execução dos trabalhos. Em razão do volume de denúncias, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva e pelas buscas, que foram cumpridas no endereço do investigado em São Paulo.
A investigação registrou que já existiam mais de 30 boletins de ocorrência relacionados ao investigado e que, ao todo, pelo menos 39 clientes afirmam ter sido lesados. O prejuízo total apontado pelas vítimas está estimado em cerca de R$ 1 milhão.
“Firmamos o contrato no final de dezembro e fizemos o pagamento de R$ 25 mil para a aquisição do material e a instalação do …”
O trecho acima consta de relatos de consumidores que procuraram a imprensa local para narrar a frustração após o pagamento antecipado e o não cumprimento dos prazos prometidos pela empresa investigada, identificada nas denúncias como HGS Engenharia e Consultoria.
Movimentação financeira e elementos do inquérito
De acordo com o termo de qualificação e interrogatório mencionado nos autos, o investigado teria movimentado, em determinado mês, cerca de R$ 2 milhões. A Polícia Civil aponta essa movimentação como elemento a justificar as medidas cautelares. Além disso, foram abertos nove inquéritos policiais contra o investigado no âmbito da apuração.
As medidas tomadas pela autoridade policial incluem não apenas a prisão preventiva, mas também a busca domiciliar cumprida no estado de São Paulo, destinadas a localizar documentos, contratos, comprovantes de pagamentos e outros elementos que possam subsidiar as investigações e a identificação de eventuais demais vítimas.
Consequências e próximos passos
Com a prisão preventiva, o investigado ficará à disposição da Justiça enquanto prosseguem as diligências para conclusão dos inquéritos. A Polícia Civil deve encaminhar os autos ao Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia, caso entenda que há elementos suficientes para tanto.
As vítimas que ainda não registraram ocorrência foram orientadas a procurar as delegacias locais para formalizar a denúncia, anexando contratos, comprovantes de pagamento e mensagens que comprovem as promessas e os prazos não cumpridos. Esses documentos são considerados essenciais para a instrução dos inquéritos.
- Suspeito: Heitor Gonçalves Santana
- Empresa citada: HGS Engenharia e Consultoria
- Boletins de ocorrência: mais de 30
- Inquéritos policiais: 9
- Clientes que afirmam ter sido lesados: 39
- Prejuízo estimado: cerca de R$ 1 milhão
- Movimentação indicada em inquérito: aproximadamente R$ 2 milhões em um mês
O caso evidencia riscos recorrentes em contratos de fornecimento e instalação de equipamentos de energia solar, sobretudo quando há pagamentos antecipados e ausência de garantias contratuais e fiscais. Autoridades policiais e de defesa do consumidor orientam cautela e verificação de idoneidade das empresas antes de qualquer pagamento.
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Boletins de ocorrência | Mais de 30 |
| Inquéritos policiais | 9 |
| Clientes que alegam prejuízo | 39 |
| Prejuízo estimado | ~ R$ 1.000.000 |
| Movimentação financeira apontada | ~ R$ 2.000.000 (em um mês) |
Até o momento desta publicação, não houve manifestação pública da defesa do investigado. A Polícia Civil informou que o caso segue em investigação e que novas diligências podem ocorrer para localização de outros envolvidos e o esclarecimento completo dos fatos.
As autoridades recomendam que consumidores exijam nota fiscal, relação técnica do projeto com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) assinada por profissional habilitado, cronograma de implantação e garantias contratuais antes da realização de pagamentos. Essas providências ajudam a reduzir o risco de fraudes no setor de energia solar.
