Flagrante perto de escola evidencia risco no transporte escolar clandestino
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul flagrou, na tarde de segunda-feira, um veículo particular transportando seis crianças de forma clandestina nas proximidades da Escola Municipal San Gennaro, no bairro Reolon. O automóvel, um Clio Sedan, foi abordado e autuado pela equipe de fiscalização municipal após constatar irregularidades graves no transporte dos menores.
Segundo a fiscalização, além de haver seis crianças dentro do carro, duas estavam no colo de outras. O condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que configurou infração imediata e gravíssima. A atuação da SMTTM resultou na aplicação das medidas administrativas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
"infração gravíssima"
As normas de transporte escolar brasileiras exigem requisitos específicos para quem presta esse serviço, como habilitação na categoria D, cursos especializados e adequações do veículo. A omissão desses requisitos implica em riscos diretos à segurança das crianças e enquadramentos severos por parte dos órgãos fiscalizadores.
Infrações registradas e procedimentos
- Conduzir veículo sem habilitação (infração gravíssima).
- Permitir que pessoa não habilitada conduza o veículo (infração gravíssima).
- Excesso de lotação.
- Transporte de crianças sem observância das normas especiais de segurança (infração gravíssima).
A ocorrência foi registrada pela SMTTM com base na constatação dos agentes no local e nas regras do CTB que regem o transporte de passageiros e, em especial, de menores. O veículo recebeu autuações administrativas e as penalidades previstas foram aplicadas conforme legislação vigente.
| Infração | Classificação (conforme notícia) |
|---|---|
| Dirigir sem habilitação | Gravíssima |
| Permitir que pessoa não habilitada conduza o veículo | Gravíssima |
| Excesso de lotação | Registrado |
| Transporte de crianças sem observar normas especiais de segurança | Gravíssima |
O flagrante levanta questões sobre a vulnerabilidade do transporte escolar informal, especialmente nas imediações de unidades de ensino. A presença de crianças no colo de outras dentro de um veículo particular demonstra a fragilidade das condições de segurança e a urgência de fiscalização permanente para evitar acidentes e situações de risco.
Contexto local e recomendações
Em Caxias do Sul, a circulação de transporte escolar irregular é um problema que preocupa pais, gestores escolares e autoridades de trânsito. Situações como a registrada no bairro Reolon reforçam a necessidade de:
- Fiscalização contínua em horários de entrada e saída das escolas;
- Orientação às famílias sobre exigências legais para transporte de alunos;
- Integração entre as secretarias municipais, direção das escolas e órgãos de segurança para mapear pontos de maior risco.
A SMTTM informou que seguirá adotando medidas administrativas previstas em lei sempre que constatar irregularidades. Para as famílias, a recomendação é priorizar serviços registrados e veículos que cumpram as exigências do CTB e possuam profissionais habilitados e capacitados para o transporte escolar.
O caso no Reolon termina como alerta: medidas punitivas foram aplicadas ao veículo e ao condutor, mas a prevenção depende de ações coordenadas que garantam o transporte seguro dos estudantes de Caxias do Sul.
