Uma operação de fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE) na semana de retorno às aulas detectou irregularidades em unidades de ensino públicas e privadas de Pernambuco. Entre os dias 3 e 7 de agosto, equipes verificaram a oferta da disciplina, as instalações destinadas à prática esportiva e a regularidade do registro dos profissionais.
Resultados gerais da ação
No total, 98 escolas foram inspecionadas, distribuídas entre redes estadual, municipal e privada. Do conjunto, 50 pertenciam à rede estadual, 37 à municipal e 11 à iniciativa privada. A fiscalização identificou três escolas sem aulas de Educação Física no período examinado e registrou problemas relacionados à falta de quadras, uso de espaços descobertos ou locais sem condições adequadas para atividades físicas.
| Indicador | Quantidade |
|---|---|
| Escolas fiscalizadas | 98 |
| Estaduais | 50 |
| Municipais | 37 |
| Privadas | 11 |
| Escolas sem aulas de Educação Física | 3 |
| Casos de exercício ilegal | 10 |
Exercício profissional e encaminhamentos
Além das questões estruturais e de oferta, o CREF12/PE anotou dez ocorrências relacionadas ao exercício irregular da profissão. Segundo a apuração, eram pessoas atuando sem registro no conselho ou profissionais executando atividades fora da área de habilitação prevista na formação.
O presidente do CREF12/PE informou que as constatações serão encaminhadas a órgãos competentes, incluindo Ministério Público, Tribunal de Contas e gestores públicos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. A exigência de registro ativo para atuação como profissional de Educação Física é prevista em lei e abrange diversos ambientes, como escolas, academias, clubes, condomínios e projetos sociais.
Impactos na rotina escolar e na formação
A ausência de aulas de Educação Física ou de espaços adequados compromete aspectos pedagógicos e de saúde dos estudantes. A disciplina contribui para o desenvolvimento motor, socialização, promoção de hábitos saudáveis e prevenção de sedentarismo. Quando a oferta é intermitente ou as atividades ocorrem em locais inadequados, perde-se a oportunidade de trabalho curricular planejado e seguro.
Para gestores escolares, a fiscalização reforça a necessidade de planejamento e investimento em estruturas mínimas e na contratação de profissionais com registro regular. No caso de municípios e unidades estaduais, a lacuna pode também apontar para problemas de orçamento, priorização ou distribuição de recursos humanos qualificados.
O que observar e como proceder
Para diretores, conselhos escolares e famílias, a operação traz orientações práticas sobre como identificar possíveis irregularidades e buscar correção:
- Verificar se a escola oferece aulas de Educação Física conforme o calendário e a grade curricular;
- Checar as condições dos espaços destinados à prática: quadra, área coberta, segurança e equipamentos;
- Solicitar a apresentação do registro profissional do docente responsável ou informações sobre a licitude da atuação;
- Denunciar irregularidades ao CREF12/PE quando houver suspeita de exercício sem registro ou atuação fora da habilitação;
- Procurar o conselho escolar ou a secretaria municipal/estadual de educação para encaminhamento administrativo.
Responsabilidades institucionais
A fiscalização profissional é atribuição dos conselhos de fiscalização, enquanto a regulação do funcionamento de instituições de ensino é competência do Ministério da Educação. Em Pernambuco, a operação do CREF12/PE integra esse leque de ações que visam proteger alunos e preservar normas profissionais.
O diagnóstico levantado nesta ação oferece subsídios para novas vistorias e para a atuação conjunta entre conselhos profissionais, secretarias de educação e órgãos de controle. A continuidade das ações e o atendimento às irregularidades apontadas serão determinantes para assegurar que a Educação Física seja efetivamente ofertada com qualidade e segurança em todas as etapas da rede escolar.
Reportagem produzida a partir de documentação da operação do CREF12/PE e do balanço da ação realizada de 3 a 7 de agosto de 2026.
