O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) promove, na próxima segunda-feira (21), em Curitiba, uma audiência acadêmica regional com o objetivo de aprofundar o debate sobre a modernização do ensino do direito constitucional. O encontro ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), das 9h às 18h, e reunirá instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas e entidades da sociedade civil.
Objetivos e temas em pauta
A audiência faz parte de um ciclo de escutas regionais coordenado pelo CESTF que visa consolidar contribuições da comunidade acadêmica para a elaboração de um documento sobre a atualização curricular do ensino do direito constitucional nos cursos de graduação. O trabalho parte da premissa de que a atualização pode ocorrer além da criação de disciplinas específicas, alcançando também abordagens transversais no currículo.
"O ensino do direito constitucional no século XXI: panorama e perspectivas"
Os temas previstos para manifestação incluem constitucionalismo digital, erosão democrática, constitucionalismo ecológico, direito constitucional comparado, constitucionalismo feminista e jurisdição constitucional. Representantes das diversas instituições convidadas devem apresentar contribuições com caráter institucional.
Formato e desdobramentos
A audiência em Curitiba é a quarta etapa do ciclo regional. As três primeiras ocorreram em Recife (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco), em Belo Horizonte (PUC Minas) e em Belém (Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA). As contribuições coletadas nas audiências serão consolidadas em um documento preliminar, que será submetido a uma audiência acadêmica final em Brasília; após essa etapa, o texto definitivo será publicado no site do CESTF.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Data | 21 de setembro de 2026 |
| Horário | 9h às 18h |
| Local | Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba (PR) |
Importância para a comunidade acadêmica e para o estado
Para docentes, pesquisadores e estudantes de direito em Curitiba e no Paraná, a audiência representa uma oportunidade para apresentar demandas e sugestões sobre conteúdos e métodos de ensino que reflitam desafios contemporâneos do constitucionalismo. A inclusão de temas como o constitucionalismo ecológico e o constitucionalismo digital sinaliza preocupação com a integração de questões ambientais e tecnológicas ao ensino jurídico, fenômenos com impacto direto na agenda pública e na prática profissional.
- Evento reúne universidades, centros de pesquisa e entidades civis.
- Debates buscam atualização curricular além da criação de novas disciplinas.
- Contribuições serão consolidadas em documento encaminhado a Brasília e publicado pelo CESTF.
A audiência em Curitiba deve atrair representantes de diversas áreas do direito e de instituições associadas, permitindo que o ponto de vista dos professores e programas locais seja considerado no documento final. O resultado do processo de escuta regional pode influenciar diretrizes e práticas pedagógicas adotadas por cursos de graduação em direito no estado, com reflexos na formação de futuros profissionais e na articulação entre ensino e demandas sociais.
Informações complementares sobre programação e eventuais inscrições estão disponíveis na página do CESTF.
