A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) programou uma correição ordinária nas Varas de primeiro grau das cidades de Olho d'Água das Cunhãs, Pio XII, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e na 2ª Vara de São Mateus. As atividades ocorrerão na semana de 24 a 28 de agosto, segundo portaria publicada pela corregedoria.
Equipe e base legal
A medida foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo Filho, por meio da Portaria-CGJ 1622/2026. A fiscalização será conduzida pelo juiz corregedor Francisco Ferreira de Lima, auxiliar da CGJ-MA, com o apoio de quatro assessores e assessorAS.
Objetivos da correição
Conforme a CGJ-MA, o objetivo principal da correição é fiscalizar e monitorar a produtividade das unidades de primeira instância, avaliando o cumprimento das metas de desempenho estabelecidas pelo Judiciário local e nacional. Entre os pontos a serem verificados, a equipe avaliará:
- os acervos processuais das varas;
- o atendimento às metas de produtividade quanto ao julgamento de processos;
- a realização de audiências;
- o cumprimento de prazos processuais;
- as baixas processuais e demais rotinas administrativas.
Participação da unidade inspecionada
A correição será acompanhada pelo juiz titular de cada unidade fiscalizada, que deverá prestar os esclarecimentos solicitados e colaborar com a equipe da CGJ-MA durante os trabalhos. A ação obedece ao calendário de fiscalizações periódicas, a chamada correição ordinária, instrumento rotineiro de controle e orientação das atividades judiciárias.
Unidades incluídas e cronograma
Segue quadro com as varas que receberão a equipe correcional na semana informada:
| Unidade | Localidade | Período da correição |
|---|---|---|
| Vara Única | Olho d'Água das Cunhãs | 24 a 28 de agosto |
| Vara Única | Pio XII | 24 a 28 de agosto |
| Vara Única | Paulo Ramos | 24 a 28 de agosto |
| Vara Única | São Luís Gonzaga do Maranhão | 24 a 28 de agosto |
| 2ª Vara | São Mateus | 24 a 28 de agosto |
Contexto e efeitos práticos
As correições ordinárias são instrumentos previstos para orientar, inspecionar e corrigir eventuais falhas em atos e rotinas de trabalho nas varas de primeiro grau. Na prática, esse tipo de fiscalização pode identificar entraves administrativos, processos paralisados, prazos que não vêm sendo observados e dificuldades na tramitação eletrônica, além de apontar medidas para melhorar a produtividade.
Para advogados, partes e cidadãos, os reflexos costumam se dar na maior celeridade de procedimentos e na padronização de práticas internas, quando as recomendações da corregedoria são implementadas. Para magistrados e servidores, a correição representa oportunidade de esclarecimento sobre procedimentos e eventual correção de rotinas que comprometam o serviço judiciário.
Procedimento e transparência
A CGJ-MA informou que a equipe atuará em conformidade com a portaria que determinou a atividade e que a correição seguirá os ritos previstos para esse tipo de inspeção. A atuação será de caráter técnico-administrativo, com foco em aprimorar o funcionamento das unidades e garantir o cumprimento das metas institucionais.
Ao final dos trabalhos, é comum que a corregedoria emita relatório com as conclusões e recomendações, que podem incluir desde orientações administrativas até determinação de ajustes em procedimentos. Essas deliberações costumam ser registradas nos sistemas internos do Tribunal e comunicadas às partes interessadas quando houver implicações diretas nas rotinas das unidades.
Para esclarecimentos, a Corregedoria Geral da Justiça disponibilizou o contato de sua assessoria de comunicação: asscom_cgj@tjma.jus.br.
