Executivos da British American Tobacco (BAT) estiveram nesta sexta-feira (18) na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Porto Alegre, para apresentar propostas de cooperação e conhecer os programas da instituição. O encontro reuniu representantes das duas instituições e tratou de temas sociais que afetam populações atendidas pela Defensoria.
Agenda e participantes
Na reunião, os subdefensores públicos-gerais Adriana Schefer do Nascimento e Nilton Leonel Arnecke Maria receberam a vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulatórios para a América do Sul da BAT, Suelma Rosa. Também participaram defensores públicos-assessores e integrantes da equipe da empresa no Brasil.
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Adriana Schefer do Nascimento | Subdefensora Pública-Geral (DPE/RS) |
| Nilton Leonel Arnecke Maria | Subdefensor Público-Geral (DPE/RS) |
| Suelma Rosa | VP Assuntos Corporativos e Regulatórios, América do Sul (BAT) |
| Paula Britto Granetto | Defensora Pública-Assessora de Gabinete |
| Rodolfo Lorea Malhão | Defensor Público-Assessor de Gabinete |
| Fabiano Machado e Barbara Schleicher | Representantes da BAT no Brasil |
Temas em pauta
Segundo a assessoria da DPE/RS, os tópicos apontados como potenciais áreas de atuação conjunta incluem:
- Combate à violência contra a mulher — ações educativas e de prevenção;
- Proteção de crianças e adolescentes — medidas de acolhimento e prevenção;
- Reinserção social de ex-apenados — iniciativas voltadas à retomada da vida civil;
- Atenção ao superendividamento das famílias — orientação e medidas de inclusão financeira.
Durante a visita, a vice-presidente da BAT ressaltou o interesse em ampliar iniciativas sociais da empresa e citou que parte dos agricultores fornecedores da companhia integra o público assistido pela Defensoria. A DPE/RS informou que o encontro teve caráter de aproximação institucional e de conhecimento mútuo do trabalho realizado.
Contexto local
A Defensoria Pública do Estado atua na assistência jurídica integral e gratuita a pessoas com vulnerabilidade socioeconômica, o que inclui demandas relacionadas a violência doméstica, direitos de crianças e adolescentes, questões de execução penal e defesa contra práticas de superendividamento. Parcerias com organizações privadas e do terceiro setor são, em geral, avaliadas à luz da compatibilidade com o papel institucional da Defensoria e do interesse público envolvido.
No caso da BAT, empresa ligada à indústria do tabaco, a interlocução com órgãos públicos costuma suscitar debates sobre a natureza de eventuais parcerias. A reportagem registrou apenas a informação divulgada oficialmente pela DPE/RS sobre as possibilidades de colaboração apontadas durante a reunião; não houve, até o momento, anúncio de projetos específicos ou cronograma de implementação.
Próximos passos
Fontes da Defensoria indicaram que o encontro tem caráter preliminar, voltado a mapear pontos de convergência para futuras iniciativas. Não foram divulgados compromissos financeiros, convênios firmados ou calendário de ações conjuntas.
Entre os cuidados institucionais neste tipo de diálogo estão a garantia da independência funcional da Defensoria, a transparência quanto a qualquer apoio e a avaliação da compatibilidade das ações com a missão da instituição. A DPE/RS costuma avaliar parcerias em conformidade com normas internas e regras de interesse público.
Impacto potencial
Se efetivadas, as medidas discutidas podem atingir públicos em situação de vulnerabilidade atendidos pela Defensoria, como famílias endividadas, mulheres em situação de violência e pessoas em processo de reinserção social. A articulação entre atores privados e órgãos de defesa dos direitos é uma via possível para ampliar recursos e alcance de políticas locais, mas exige salvaguardas quanto à finalidade e à natureza das intervenções.
O desfecho das tratativas deverá ser acompanhado para verificar eventuais acordos formais e o escopo concreto das ações anunciadas. A DPE/RS e a BAT foram procuradas para eventuais esclarecimentos complementares sobre o teor e os desdobramentos do encontro.
