As assembleias de voto em São Tomé e Príncipe encerraram esta tarde às 17:00 locais (18:00 em Lisboa), dando por concluída uma jornada eleitoral que, segundo a missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), decorreu de forma normal e pacífica.
Missões de observação e avaliação do dia de voto
O chefe da missão da CPLP, o ex-primeiro‑ministro da Guiné Equatorial Vicente Ehate Tomi, esteve presente no encerramento de urnas numa das escolas da capital e salientou a regularidade da abertura e do decorrer da votação. Sobre os sinais verificados ao longo do dia, a missão apontou para uma melhoria no processo eleitoral face às últimas presidenciais, realizadas em julho.
«Foram registadas melhorias no processo eleitoral desde as últimas presidenciais, em julho.»
Além da CPLP, estiveram mobilizadas diversas missões internacionais de observação. A União Europeia voltou a enviar uma missão chefiada pelo eurodeputado português Sérgio Humberto. Pela primeira vez, a delegação do Parlamento Europeu esteve presente como tal, liderada por Ana Catarina Mendes e integrando a eurodeputada Catarina Martins. Participaram ainda observadores da União Africana, do G7+, da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE‑CPLP).
Partidos em disputa, eleitorado e cadeiras em jogo
À votação concorrem partidos com e sem representação parlamentar. Entre os principais, com assento na Assembleia Nacional, estão:
- Ação Democrática Independente (ADI);
- Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP);
- Coligação Movimento de Cidadãos Independentes / Partido de Unidade Nacional (MCI‑PUN);
- Movimento Basta.
Concorreram também outros três partidos sem representação: o Partido de Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) e o recém‑criado Movimento Político Nossa Terra.
Estão em disputa 55 assentos na Assembleia Nacional e participaram mais de 146 mil eleitores, um incremento de quase 4.000 inscritos relativamente às presidenciais de 19 de julho, quando Carlos Vila Nova foi reeleito à primeira volta.
| Missão | Representante/chefe |
|---|---|
| CPLP | Vicente Ehate Tomi |
| União Europeia | Sérgio Humberto |
| Parlamento Europeu (delegação) | Ana Catarina Mendes (líder); Catarina Martins (integrante) |
| Outras | União Africana, G7+, CEEAC, ROJAE‑CPLP |
Apuramento e observação internacional
Com o encerramento das urnas, a atenção volta‑se agora para o apuramento dos resultados, processo que as missões de observação internacionais acompanharão de perto. A presença conjunta de observadores da CPLP, da UE, da UA e de outras entidades regionais reforça o escrutínio externo sobre a transparência e a conformidade dos procedimentos eleitorais.
A declaração inicial da CPLP sobre um «ambiente calmo» tende a ser interpretada como um sinal positivo para a estabilidade institucional, mas as avaliações mais detalhadas sobre irregularidades, acessibilidade das secções de voto e integridade do apuramento só poderão ser concluídas após o relatório final das missões.
Contexto político e implicações
Estas eleições legislativas decorrem num momento em que o país já realizou, em julho, eleições presidenciais que confirmaram Carlos Vila Nova no cargo. A renovada participação de observadores internacionais e a referência a melhorias no processo eleitoral podem contribuir para reforçar a confiança pública e a legitimidade das instituições, se os relatórios finais confirmarem práticas idóneas.
Por outro lado, qualquer sinal de contestações durante o apuramento exigirá respostas institucionais claras para preservar a estabilidade democrática. O diálogo entre forças políticas, a transparência dos organismos eleitorais e a cobertura das missões internacionais serão determinantes nas próximas horas e dias.
O acompanhamento desses desenvolvimentos manter‑se‑á essencial para avaliar o impacto destas eleições no panorama político de São Tomé e Príncipe e nas relações com os parceiros da comunidade lusófona e da União Europeia.
