A Autoridade Tributária e Aduaneira anunciou que os serviços aduaneiros do Portal das Finanças poderão enfrentar constrangimentos no próximo dia 29 de setembro, durante uma atualização técnica que afetará aplicações do sistema aduaneiro. A intervenção está prevista para o período entre as 10:00 e as 16:00, com possibilidade de indisponibilidade dos serviços durante essas seis horas.
O que foi comunicado
Num comunicado publicado no sítio oficial, o fisco refere que a atualização decorre no âmbito dos «sistemas aduaneiros» e aponta especificamente os módulos relacionados com os Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) e o Imposto Sobre Veículos (ISV). A nota alerta para a possibilidade de as aplicações aduaneiras apresentarem constrangimentos ou ficarem temporariamente indisponíveis ao longo do período referido.
"Na sequência de uma atualização técnica, a efetuar no âmbito dos sistemas aduaneiros, poderão ocorrer constrangimentos nas aplicações aduaneiras no período entre as 10:00 e as 16:00 do dia 29 de setembro de 2026"
Impactos previsíveis
Embora a autoridade não detalhe a duração exacta de eventuais interrupções nem as operações que poderão ser diretamente afetadas, a paralisação dos serviços aduaneiros digitais pode ter efeitos práticos imediatos para empresas e operadores logísticos que dependem do Portal das Finanças para:
- registar e submeter declarações aduaneiras;
- liquidar e consultar despesas relativas a IEC e ISV;
- obter autorizações ou certificados que passam pelo sistema informático aduaneiro.
Operadores que tenham prazos ou operações programadas para o período da atualização deverão antecipar procedimentos sempre que possível ou testar canais alternativos de contacto com as entidades competentes.
Informação prática
Os dados principais da intervenção, tal como divulgados pelo fisco, resumem‑se a:
| Elemento | Detalhe |
|---|---|
| Entidade | Autoridade Tributária e Aduaneira |
| Serviço | Sistemas aduaneiros do Portal das Finanças |
| Data | 29 de setembro de 2026 |
| Período previsto | 10:00–16:00 (possibilidade de indisponibilidade durante seis horas) |
| Sistemas referidos | IEC e ISV |
Recomendações
Sem informações adicionais sobre procedimentos de contingência, a mensagem da autoridade implica precauções simples e imediatas para empresas e profissionais afetados:
- planear submissões e pagamentos fora da janela indicada sempre que possível;
- confirmar prazos legais e operacionais que possam coincidir com a atualização;
- aceder ao Portal das Finanças antes e depois do período de intervenção para verificar o estado das operações;
- contactar as linhas de apoio da Autoridade Tributária em caso de emergência ou de procedimentos urgentes.
O anúncio da Autoridade Tributária segue a prática habitual de comunicar paragens programadas para atualizações de sistemas que suportam fiscalidade e aduana. A duração efectiva das interrupções só será conhecida quando a atualização estiver concluída e os serviços retomados.
Atualizações futuras ou informação complementar deverão ser disponibilizadas no sítio oficial do fisco.
