A relatora especial das Nações Unidas para as vítimas de violência motivada por religião ou crença alertou, esta sexta‑feira, para o carácter profundo e abrangente do preconceito religioso, que não se limita a atos perpetrados por grupos armados, mas «se infiltrou» nas estruturas estatais, incluindo sistemas judiciais, prisões e serviços de imigração. Em mensagem divulgada no Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência com Base na Religião ou na Crença, a relatora sublinhou também o papel determinante da sociedade civil na defesa da liberdade de religião ou de crença.
Violência e discriminação com efeitos diversos
Na mensagem divulgada pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS), a relatora recordou que muitas pessoas «passam anos em celas de prisão» por motivos relacionados com a sua fé ou convicções, ilustrando que a perseguição pode assumir formas muito distintas. Para além de episódios de violência extrema cometida por milícias que destroem comunidades inteiras, existem práticas institucionais que consubstanciam violações continuadas dos direitos humanos.
A relatora citou exemplos de diferentes contextos onde a violência ou a discriminação se manifestam de formas variadas: cristãos internamente deslocados na Nigéria; repatriados forçosamente para o Vietname; mesquitas alvo de ataques em cidades europeias; jovens bahá’ís sujeitos a tortura; humanistas que ocultam o seu ateísmo por temor à estigmatização; e famílias judias que escondem símbolos religiosos por receio de agressões.
- Celebração do Dia Internacional: a data assinala vítimas de atos de violência por motivos religiosos ou de convicção.
- Dimensão institucional: o preconceito está presente em órgãos do Estado e em procedimentos legais e penitenciários.
- Papel da sociedade civil: organizações não governamentais e movimentos sociais são apontados como fundamentais na defesa dos direitos das vítimas.
Testemunhos e violência institucionalizada
Apesar das diferenças na intensidade e na natureza dos abusos, a relatora enfatizou que todos os casos representam violações da liberdade religiosa ou de consciência. A mensagem chamou a atenção para a existência de métodos sistemáticos de repressão — desde detenções prolongadas a tortura e deslocações forçadas — que acabam por transformar a discriminação em políticas públicas ou em práticas enraizadas nos serviços estatais.
«Esse preconceito não se limita às relações entre pessoas; infiltrou‑se e cristalizou‑se nas próprias estruturas dos governos, dos sistemas judiciais, dos serviços de imigração e dos sistemas prisionais.»
Ao enumerar situações concretas, a relatora procurou mostrar que a perspetiva da vítima varia conforme o contexto geopolítico, mas que a raiz é comum: a negação do direito à liberdade religiosa ou de crença e a consequente impunidade dos perpetradores, sejam milícias ou agentes do Estado.
| Tipo de vítima | Exemplo citado | Forma de violência |
|---|---|---|
| Cristãos | Deslocação na Nigéria | Deslocação forçada, ataques por milícias |
| Muçulmanos | Ataques a mesquitas na Europa | Violência de rua, ataques a locais de culto |
| Bahá’ís | Jovens torturados | Tortura física para obtenção de confissões |
| Humanistas/ateus | Sigilo sobre convicções | Estigmatização social, medo de represálias |
| Famílias judaicas | Ocultação de símbolos | Medo de ataques, auto‑censura |
Sociedade civil como linha de defesa
A relatora apelou à mobilização da sociedade civil para proteger vítimas e responsabilizar perpetradores, defendendo que atores não estatais têm «um papel fundamental» na promoção da igualdade e da dignidade das pessoas, independentemente da sua fé ou ausência dela. A intervenção de organizações, movimentos e media é, segundo a mensagem, um dos instrumentos essenciais para contrariar tanto a violência direta como as formas subtis de discriminação institucionalizada.
Ao recordar o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência com Base na Religião ou na Crença, a relatora procurou reforçar a urgência de políticas públicas de proteção e de mecanismos de justiça que enfrentem não apenas os atos isolados de violência, mas também as práticas e estruturas que as permitem ou naturalizam.
