Uma petição pública com mais de 1.800 assinaturas apela à preservação dos jardins do morro da Sé do Porto, área emblemática do centro histórico que está no centro de um projeto promovido pela Diocese local. O empreendimento, segundo os promotores, foi alterado para se apresentar como um "hotel de 3 estrelas" depois de ter sido aprovado como "hospedagem monástica", uma mudança que motivou a reação de cidadãos e especialistas.
O que está em causa
Os subscritores da petição denunciama intenção de «substituir» os jardins do Seminário Maior por uma nova construção que, na sua opinião, mantém o essencial do projeto original apesar da alteração de enquadramento para alojamento. Entre os alertas figura o receio de que o centro histórico do Porto, já fortemente pressionado — dizem os signatários — pela expansão de unidades hoteleiras, perca mais um espaço verde de fruição pública e ambiental.
«Se nada fizermos, os jardins do Seminário Maior vão desaparecer sob uma nova construção de iniciativa da Sé e do Seminário, cujos proprietários lograram alterar para 'hotel de 3 estrelas' tendo sido aprovado como 'hospedagem monástica', mantendo-se, no essencial, o mesmo projeto»
A petição, intitulada «Nem a Sé se salva? Petição pela preservação da área dos jardins da Diocese no morro da Sé do Porto», reúne não apenas moradores e ativistas, mas também especialistas e figuras públicas locais. A arquiteta Inês Moreira, investigadora e docente universitária, surge como segunda signatária e explicou à agência Lusa que o conjunto inicial de subscritores integra «cidadãos da sociedade civil, cada um com a sua área de interesse».
Quem assinou e quais são as preocupações
Entre os primeiros signatários estão o historiador de arte João Batista, membros do Fórum Cidadania Porto e pessoas ligadas ao partido Livre, nomeadamente Hélder Sousa, ex-candidato do partido à Câmara do Porto. Também figuram na lista deputados municipais como Diamantino Raposinho e Gisela Leal.
- Mais de 1.800 assinaturas reunidas.
- Projeto promovido pela Diocese e pelo Seminário Maior.
- Empreendimento anunciado como «hotel de 3 estrelas», previamente aprovado como «hospedagem monástica».
- Pressões locais contra o crescimento de unidades hoteleiras no centro histórico.
Inês Moreira sublinha a percepção partilhada por muitos signatários: a cidade tem sido, de forma crescente, alvo de especulação imobiliária e expansão hoteleira, e o centro histórico vive, nas palavras da arquiteta, «como se fosse a última gota de água» em que se nota a perda de espaços verdes e de zonas de «frescor» imprescindíveis face às alterações climáticas.
Reacção da Câmara e próximos passos
O jornal Público noticiou, na segunda-feira, que a Câmara Municipal do Porto pretende recusar a licença de alojamento local ao empreendimento, sustentando que a função atual do Seminário não seria compatível com uma atividade de hotelaria ou alojamento totalmente independente. A informação reforça o quadro de tensão entre a iniciativa da Diocese e as autoridades municipais relativamente ao uso previsto para o imóvel e terrenos adjacentes.
Além do confronto jurídico-administrativo sobre licenciamento, o apelo dos subscritores dirige-se ao executivo liderado por Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL), no sentido de «suspender» decisões e promover uma reflexão mais ampla sobre o futuro do espaço urbano. Os signatários pedem que a autarquia tenha em conta critérios ecológicos, de conforto térmico e de qualificação urbana, não apenas interesses de exploração turística.
Também se destaca na informação pública a referência de que o bispo responsável pelo Seminário terá solicitado contribuições financeiras para o projeto, um facto que acrescenta um elemento de debate sobre a transparência e a finalidade da intervenção proposta.
O processo promete manter-se sob acompanhamento público: a petição pretende pressionar decisões administrativas e mobilizar opinião para que o diálogo entre proprietários, autarquia e sociedade civil se traduza numa solução que salvaguarde a memória e os espaços verdes do morro da Sé.
