Seis organizações de ambiente propuseram esta quinta-feira que a futura Reserva Marinha Dom Carlos consagre uma proibição total das artes de pesca que contactem o leito marinho, medida que consideram essencial para proteger os montes submarinos e permitir a recuperação de ecossistemas de grande profundidade.
Proposta conjunta para uma AMP de grande escala
Na consulta pública concluída sobre a criação da área marinha protegida (AMP) — com uma extensão aproximada de 173.000 quilómetros quadrados — as organizações Sciaena, Associação para a Investigação do Meio Marinho (AIMM), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), Sustainable Ocean Alliance, WWF Portugal e Zero apresentaram um conjunto de sugestões destinadas a reforçar a salvaguarda dos habitats submarinos.
Os grupos argumentam que a reserva tem condições para se assumir como um exemplo de conservação do oceano profundo e que, para isso, é necessário eliminar práticas que causem danos físicos aos fundos, nomeadamente as artes de pesca de contacto com o substrato.
«uma proibição abrangente»
Motivações e objetivos
As organizações afirmam que a proibição proposta garantiria a integridade ecológica de habitats únicos e extremamente vulneráveis, promovendo a recuperação de comunidades bentónicas e reforçando a capacidade destas áreas de sustentar biodiversidade marinha em escalas regional e global.
Entre os argumentos sublinham também a redução de capturas acidentais de espécies sensíveis, com menção explícita a tubarões como exemplos de fauna que podem ser protegidos por medidas mais restritivas sobre as artes de pesca.
Transparência, fiscalização e gestão da atividade humana
Para além do veto às artes de contacto com o fundo, as organizações propõem que a atividade pesqueira de superfície na AMP seja sujeita a regimes de monitorização e fiscalização que assegurem transparência, equidade e cumprimento das regras. Defendem ainda mecanismos que tornem efetivas as metas de conservação e minimizem capturas não intencionais.
- Objetivo principal: proteger montes submarinos e ecossistemas profundos.
- Medida central: proibição de todas as artes de pesca de contacto com o fundo em toda a AMP.
- Complemento: monitorização e fiscalização da frota que opere apenas com artes de superfície.
Impacto e dimensão simbólica
As entidades envolvidas argumentam que a decisão poderia conferir a Portugal um papel de destaque na proteção de montes submarinos, assumindo-se como referência internacional nas práticas de gestão responsável dos recursos marinhos. A ambição é que a AMP funcione como um «marco transformador» na conservação do oceano profundo, deixando um legado para as próximas gerações.
As propostas agora entregues serão avaliadas no âmbito da consulta pública já encerrada. Cabe às autoridades competentes analisar as sugestões recebidas e definir as disposições finais que integrarão o regime jurídico e operativo da reserva marinha.
| Item | Conteúdo |
|---|---|
| Área aproximada | 173.000 km² |
| Organizações signatárias | Sciaena, AIMM, SPEA, Sustainable Ocean Alliance, WWF Portugal, Zero |
| Medida central proposta | Proibição abrangente das artes de pesca de contacto com o fundo |
As próximas etapas dependem da análise das contribuições no âmbito da consulta pública e das decisões governamentais sobre o estatuto final da Reserva Marinha Dom Carlos, que poderá vir a condicionar usos económicos e definir novas rotas de conservação para as águas nacionais.
