O primeiro‑ministro, Luís Montenegro, afirmou esta sexta‑feira em Esposende que não será «o pai da austeridade», ao mesmo tempo que defendeu a necessidade de manter um desenho orçamental responsável para evitar que o custo do financiamento para Portugal aumente. A declaração foi proferida no final de uma homenagem aos antigos ministros Couto dos Santos e Oliveira Martins.
Mensagem central: evitar medidas «facilitistas»
Perante jornalistas, Montenegro sublinhou que o Governo não alinhará em medidas «facilitistas e voluntaristas» que possam desequilibrar as contas públicas. Segundo o primeiro‑ministro, um eventual descontrolo orçamental traduz‑se em «mais défice e mais dívida» e, consequentemente, num aumento do custo do dinheiro que Portugal terá de suportar no futuro.
«Se nós desequilibrarmos as contas, se nós formos demasiado voluntaristas e facilitistas, o dinheiro vai ficar mais caro. E se o dinheiro ficar mais caro, é preciso pagá‑lo, é preciso pagar o preço do dinheiro também.»
Montenegro reforçou que o executivo não trocará o atual quadro económico e financeiro — que considerou «mais favorável» com base no conjunto de indicadores — por medidas de curto prazo que possam dar um alívio imediato, mas gerar sacrifícios posteriores semelhantes às políticas de austeridade conhecidas no passado. «Eu não vou ser o pai da austeridade, não vou mesmo», afirmou.
Medidas de apoio e prioridades do Governo
O primeiro‑ministro descreveu ainda os apoios já em curso, com especial referência aos combustíveis. Segundo Montenegro, o Governo concede um apoio de cerca de 25 cêntimos por litro aos consumidores e de 35 cêntimos por litro a alguns sectores específicos de actividade. Estes auxílios, somados a outras medidas, irão ascender — nas contas do executivo — a cerca de 2.300 milhões de euros até ao final do ano.
Montenegro salientou igualmente que o Governo não descurou uma política de aumento do rendimento disponível dos portugueses, apontando para a redução do IRS — efectuada pela quinta vez — e para a atribuição, pelo terceiro ano consecutivo, de um suplemento extraordinário aos pensionistas. Tudo, disse, com o objectivo de conciliar crescimento económico, valorização dos salários e salvaguarda do equilíbrio das contas públicas.
- Apoio a combustíveis: cerca de 25 cêntimos por litro para cidadãos; 35 cêntimos por litro para sectores específicos.
- Impacto financeiro: apoio agregado estimado em 2.300 milhões de euros até ao fim do ano.
- Política fiscal: quinta redução do IRS e terceiro suplemento extraordinário para pensionistas.
| Medida | Valor apontado |
|---|---|
| Apoio geral a combustíveis | ~25 cêntimos/litro |
| Apoio a sectores específicos | ~35 cêntimos/litro |
| Total de apoios anunciados | ~€2.300 milhões (até final do ano) |
Consequências e enquadramento político
As declarações de Montenegro surgem num contexto em que o Governo procura justificar o seu equilíbrio entre medidas de apoio imediato às famílias e empresas e a manutenção de finanças públicas consideradas saudáveis pelas autoridades. A insistência na ideia de evitar «facilitismos» reflete uma preocupação com a suscetibilidade do país a choques externos, que podem tornar o financiamento mais oneroso.
Ao vincar que não trocará a actual situação económica e financeira por vantagens temporárias, o primeiro‑ministro traça uma linha clara de governação financeira e procura, simultaneamente, responder a críticas que possam acusar o executivo de cortes ou de falta de medidas de alivio. A referência à redução do IRS e ao suplemento aos pensionistas serve para ilustrar que o Governo entende conciliar contenção e suporte social.
As afirmações foram feitas no âmbito de um acto público em Esposende; o Governo não apresentou nesta intervenção elementos adicionais sobre a margem orçamental disponível para novas medidas nem sobre eventuais alterações à calendarização das medidas já anunciadas.
As palavras de Montenegro deverão ser acompanhadas nas próximas semanas por reações de partidos da oposição e de associações sectoriais, que avaliarão tanto o alcance dos apoios anunciados como as implicações de uma estratégia que prioriza a estabilidade orçamental.
