O ministro da Saúde de Moçambique alertou para a existência de lacunas significativas no quadro de profissionais do sector, defendendo uma estratégia que privilegie a formação em áreas prioritárias e mecanismos mais eficazes de retenção e distribuição dos recursos humanos.
Diagnóstico apresentado no Observatório de Recursos Humanos
Na abertura da 11.ª Conferência Anual do Observatório de Recursos Humanos para a Saúde, Ussene Isse sublinhou que o país enfrenta desafios múltiplos: insuficiência de profissionais com perfis ajustados às reais necessidades do sistema, concentração de pessoal em determinadas áreas de formação e uma distribuição desigual entre territórios urbanos e rurais.
«Temos que analisar a retenção dos recursos humanos, também costuma ser um desafio que nós temos enfrentado nos últimos tempos. Mas também tem o assunto que tem a ver com a formação dos mesmos recursos humanos»
O responsável apontou ainda para a necessidade de uma avaliação funcional da afectação dos quadros, afirmando que existem profissionais colocados em serviços centrais do Ministério em detrimento da prestação direta de cuidados nas unidades de saúde.
Dados e prioridades expostas
Segundo o ministro, o país conta atualmente com 75.000 profissionais de saúde, dos quais 168 exercem funções nos serviços centrais do Ministério da Saúde, em vez de estarem directamente envolvidos na assistência nas unidades sanitárias. Isse afirmou que esta configuração exige uma análise cuidada da afetação de recursos humanos.
| Indicador | Valor referido |
|---|---|
| Profissionais de saúde (total) | 75.000 |
| Profissionais em serviços centrais | 168 |
O ministro criticou também o aumento da formação em áreas que, na sua opinião, não correspondem às prioridades epidemiológicas do país, defendendo que o sistema formativo deve orientar-se para os perfis que o Serviço Nacional de Saúde necessita com maior urgência.
Problemas de distribuição e retenção
Isse evocou o problema clássico da desigualdade entre zonas rurais e urbanas, em que a maioria dos recursos tende a concentrar-se nos grandes centros, deixando escassez em áreas mais remotas. Para o governante, resolver esta assimetria é urgente e exige medidas de política que vão além da mera formação.
- Reforço da formação em áreas prioritárias para responder às necessidades epidemiológicas;
- Melhor alocação e avaliação funcional dos profissionais, evitando deslocações desnecessárias para serviços administrativos;
- Medidas de retenção e incentivos para fixar quadros nas zonas rurais e de maior carência;
- Uso de tecnologias para gerar evidência e apoiar decisões de planificação e distribuição.
O titular da pasta da Saúde apelou à coragem política para rever proteccionismos e afirmou que a análise funcional dos recursos é imprescindível para aferir se a actual distribuição responde aos objectivos do setor.
Tecnologia e planeamento
Além das medidas relacionadas com formação e gestão de pessoal, Isse defendeu a aposta em tecnologias que permitam produzir evidências sobre as transformações epidemiológicas do país e suportar decisões estratégicas. A utilização de dados e sistemas digitais foi apresentada como um instrumento para melhor orientar a alocação de recursos humanos e responder às necessidades emergentes.
O apelo do ministro surge num contexto em que muitos países de rendimento médio e baixo enfrentam desafios semelhantes: aumento das necessidades de cuidados, migração de profissionais e desajuste entre a formação oferecida e as necessidades do terreno. Em Moçambique, as propostas anunciadas durante a conferência abrem caminho para iniciativas de curto e médio prazo, mas dependem de medidas concretas de implementação e de financiamento sustentado.
As intervenções sugeridas pelo Ministério exigirão coordenação com instituições formadoras, entidades subnacionais e parceiros internacionais para alinhar a oferta formativa, reforçar incentivos à fixação de profissionais em zonas carenciadas e modernizar sistemas de gestão de recursos humanos em saúde.
