O partido Iniciativa Liberal (IL) pediu hoje à Comissão de Educação e Ciência uma audição parlamentar urgente do ministro da Educação, Fernando Alexandre, manifestando «preocupação» com o atraso na divulgação dos resultados das provas de monitorização das aprendizagens (ModA) e com a não publicação do ranking das escolas referente ao ano letivo de 2024/25.
Pedido formal e exigência de prazos
Num requerimento dirigido à comissão parlamentar, com primeira assinatura da deputada Angélique da Teresa, a IL exige que a tutela fixe prazos concretos para a disponibilização dos dados e apresente justificações para o atraso. Os Liberais sublinham que a divulgação atempada «permite à comunidade educativa analisar a evolução das aprendizagens e corrigir as estratégias educativas que possam estar a ser seguidas, de modo a conseguir-se um melhor aproveitamento».
As ModA destinam‑se aos alunos do 4.º e do 6.º ano e, segundo o pedido da bancada liberal, deveriam ter os resultados divulgados antes do início do ano letivo subsequente. No entanto, as classificações relativas às provas realizadas em 2025/26 ainda não tornaram públicas.
Critérios digitais e crítica ao silêncio da tutela
A IL recorda que as provas ModA «decorrem interinamente em suporte digital» e questiona, por isso, a demora, afirmando que «independentemente do tratamento de dados que é necessário fazer, a divulgação tardia e o silêncio do Ministério da Educação são inaceitáveis e originam todo o tipo de especulações».
«Depois de Portugal ser confrontado com os resultados desastrosos do PISA, o tipo de avaliação e as correções pedagógicas que as provas ModA proporcionam, são determinantes para recuperarmos a proficiência dos nossos alunos», refere o requerimento.
No mesmo documento, os Liberais alertam para o facto de o ranking das escolas relativo a 2024/25 também ainda não ter sido publicado e exigem que a tutela explique as razões deste atraso e fixe um calendário para a divulgação. A publicação dos rankings baseia‑se, segundo a IL, nas médias obtidas nos exames nacionais; embora não exista uma data fixa para a sua divulgação, a tradição é que ocorra antes do final do ano letivo subsequente ao das provas.
Impacto para a comunidade educativa
Os responsáveis da IL defendem que a publicação tempestiva de dados de desempenho e de rankings é essencial para que escolas, docentes e encarregados de educação possam ajustar práticas pedagógicas e políticas internas. A ausência de informação cria, na leitura do partido, espaço para especulações e dificulta intervenções corretivas que visem melhorar resultados.
- Assunto em causa: atraso na divulgação dos resultados das provas ModA (4.º e 6.º anos) e no ranking escolar de 2024/25.
- Pedido: audição parlamentar urgente do ministro da Educação e definição de prazos e justificações por parte da tutela.
- Argumento central: divulgação atempada permite analisar aprendizados e corrigir estratégias educativas.
| Elemento | Situação |
|---|---|
| Provas ModA (4.º e 6.º) | Resultados de 2025/26 ainda não publicados |
| Ranking das escolas (2024/25) | Ainda não divulgado; sem justificação oficial |
O pedido de audição formaliza uma contestação política sobre a gestão da informação educativa por parte do Ministério da Educação, colocando a tutela sob pressão para clarificar procedimentos e calendários. Até ao momento não há registo público de uma resposta oficial do ministério ao requerimento apresentado pela IL.
Para a comunidade escolar, a disponibilização dos resultados e dos rankings é vista por muitos intervenientes como um instrumento de diagnóstico e planeamento. A falta de transparência e de prazos acende o debate sobre a governação dos sistemas de avaliação e sobre como os dados são tratados, comunicados e utilizados para orientar políticas e práticas pedagógicas.
O desfasamento temporal entre a realização das provas e a divulgação dos respetivos resultados coloca ainda questões sobre a operacionalização dos processos digitais, a validade de comparações interanuais e a capacidade do sistema em garantir informações úteis para o terreno escolar no tempo que interessa.
À medida que a comissão parlamentar decidir sobre a audição solicitada, a expectativa da IL é que o ministro Fernando Alexandre seja chamado a prestar esclarecimentos detalhados e a apresentar um cronograma que indique quando as escolas, os docentes e as famílias poderão aceder a esses indicadores de desempenho.
