O Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente anunciou um plano para o período 2026-2030 centrado na prevenção, monitorização e controlo de instalações consideradas de alto risco de poluição ambiental. A iniciativa prevê vigilância contínua de cinco grandes unidades industriais e a articulação com autoridades provinciais para avaliar a conformidade com a legislação de protecção ambiental e responder rapidamente a incumprimentos.
Alvo: grandes fontes e pontos críticos
O plano identifica como prioridades as instalações com grandes fontes de emissões, áreas densamente ocupadas por fontes poluentes e pontos críticos de contaminação. Entre os objectivos está a detecção precoce de problemas, a correcção em tempo útil das deficiências nas práticas de protecção ambiental e a aplicação de sanções quando se comprovarem infrações.
Para esse efeito, o Departamento de Ambiente do ministério coordenará com as autoridades das províncias envolvidas a monitorização e a avaliação contínua da conformidade legal destas grandes unidades. A medida pretende também reforçar a capacidade de prevenção e de resposta a incidentes, minimizando impactos negativos sobre ecossistemas e populações locais.
Instalações sob vigilância
O plano indica explicitamente cinco instalações que continuarão a merecer atenção especial:
- Formosa Ha Tinh Hung Nghiep Steel Company Limited
- Lam Dong Aluminum Company Limited - TKV
- Dak Nong Aluminum Company Limited - TKV
- Vinh Tan Power Center
- VNT19 Pulp and Paper Joint Stock Company
| Instalação | Província (referência) |
|---|---|
| Formosa Ha Tinh Hung Nghiep Steel Company Limited | Ha Tinh |
| Lam Dong Aluminum Company Limited - TKV | Lam Dong |
| Dak Nong Aluminum Company Limited - TKV | Dak Nong (coordenação prevista) |
| Vinh Tan Power Center | Quang Ngai (coordenação prevista) |
| VNT19 Pulp and Paper Joint Stock Company | Quang Ngai |
O documento governamental indica que, durante o período de vigência do plano, serão avaliadas «a quantidade total de emissões» e o cumprimento das normas aplicáveis, com especial atenção à identificação de lacunas nas práticas de protecção ambiental.
Coordenação territorial e resposta a irregularidades
O ministério sublinha a necessidade de coordenação estreita entre o Departamento de Ambiente e as administrações provinciais — em particular Ha Tinh, Lam Dong e Quang Ngai — para assegurar inspeções regulares, partilha de informação e avaliação técnica das operações destas instalações. Quando forem identificadas deficiências, prevê‑se a adopção célere de medidas correctivas e a imposição de sanções de acordo com a lei.
Esta abordagem visa reforçar tanto a prevenção de acidentes e incidentes ambientais como a capacidade de resposta imediata quando ocorram emissões ou outras formas de poluição que possam afectar recursos naturais e comunidades próximas.
Implicações ambientais e sociais
Concentrar a vigilância em instalações de grande porte e com historial de risco responde à preocupação de reduzir impactos de larga escala, nomeadamente sobre a qualidade da água, do ar e dos solos, bem como a saúde pública e os meios de subsistência locais. A monitorização contínua e a avaliação de conformidade procuram, assim, não só garantir o cumprimento legal, mas também prevenir efeitos cumulativos ao nível regional.
O sucesso do plano dependerá da capacidade técnica dos organismos de fiscalização, da transparência na divulgação de resultados e da prontidão das empresas em adoptar medidas de correcção. A cooperação entre governo central e administrações provinciais será determinante para transformar a intenção política em práticas eficazes de gestão ambiental.
Em suma, o programa delineado para 2026-2030 representa um reforço institucional da vigilância sobre actividades industriais de elevado potencial poluidor, com enfoque em detecção precoce, correcção rápida e articulação territorial para mitigar impactos ambientais e proteger comunidades afectadas.
