A reestruturação das unidades de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) terá a duração de um ano, anunciou esta segunda‑feira a ministra da Saúde, que acrescentou esperar os primeiros resultados no final de novembro. A iniciativa visa optimizar a rede e concentrar recursos com o objectivo explícito de reduzir os tempos de espera e melhorar a coordenação entre níveis de resposta local e regional.
«É necessário fazer uma otimização da rede. Os primeiros resultados desta reorganização acontecerão no final do mês de novembro. Estará em audição pública esta primeira parte do trabalho deste grupo de especialistas, por uma questão de transparência, e depois avançaremos para essa regionalização das urgências».
As declarações foram prestadas pela responsável pela pasta, no final da cerimónia de inauguração do Hospital Lusíadas Beloura, em Sintra, onde sublinhou a necessidade de concentrar meios — humanos e técnicos — em determinadas unidades para reduzir constrangimentos operacionais. Como exemplo da abordagem defendida apontou as alterações já implementadas, este ano, em serviços de obstetrícia em algumas Unidades Locais de Saúde.
Medida já testada em áreas específicas
A ministra recordou que, no início do ano, entraram em funcionamento as duas primeiras urgências regionais do país, localizadas em Loures e na Península de Setúbal. Estas unidades surgiram como resposta a dificuldades de funcionamento em serviços de obstetrícia e ginecologia, provocadas pela escassez de profissionais para cobrir escalas.
Em junho, foi publicado um despacho ministerial que mandata a revisão da actual rede de urgência, que inclui mais de 160 serviços. No documento prevê‑se, sempre que justificável, a criação de urgências centralizadas através da concentração e coordenação da resposta local e regional em áreas médicas e cirúrgicas específicas.
Transparência e participação pública
Segundo a ministra, a primeira fase do trabalho será submetida a audição pública como forma de garantir transparência e permitir contributos de diferentes actores — profissionais de saúde, administrações regionais, utentes e outros intervenientes. Após esse período de auscultação, a intenção é avançar para uma implementação que terá em conta a regionalização da resposta de urgência.
- Prazos: horizonte de um ano para a reorganização, com primeiros resultados esperados no final de novembro.
- Rede actual: mais de 160 serviços de urgência no SNS.
- Experiências piloto: duas urgências regionais já em funcionamento — Loures e Península de Setúbal.
- Mecanismo de decisão: despacho ministerial de junho que prevê a criação de urgências centralizadas quando apropriado.
Impactos previstos e dificuldades a tratar
O processo pretende, em primeiro lugar, reduzir os tempos de espera nos serviços de urgência ao concentrar recursos onde a procura e a complexidade clínica o justifiquem. A ministra apontou especificamente a necessidade de lidar com a falta de profissionais em determinadas especialidades — um problema que já motivou a reorganização de serviços maternidade em algumas unidades locais — e que se traduz em dificuldades para cumprir escalas e garantir resposta contínua.
| Elemento | Valor/Status |
|---|---|
| Duração prevista da reorganização | 1 ano |
| Primeiros resultados conhecidos | Final de novembro |
| Serviços de urgência atualmente | Mais de 160 |
| Urgências regionais já em funcionamento | Loures; Península de Setúbal |
Os próximos passos passam pela análise dos contributos recebidos durante a audição pública e pela definição concreta das unidades que poderão ser transformadas, centralizadas ou articuladas de forma diferente. O processo coloca desafios técnicos e organizacionais, incluindo a necessidade de gerir redistribuição de profissionais, transportes inter‑hospitais e garantias de acesso para populações mais periféricas.
Enquanto decorre o trabalho do grupo de especialistas, as autoridades de saúde terão de equilibrar a urgência de melhorar indicadores de tempo de espera com a necessidade de preservar a acessibilidade dos cuidados a todas as comunidades servidas pelo SNS. A divulgação dos primeiros resultados em novembro será um primeiro termómetro da viabilidade prática das medidas propostas.
Os responsáveis pelo sector e os gestores hospitalares continuam, assim, sob vigilância pública e técnica, com a expectativa de que a reorganização contribua para um funcionamento mais eficaz das urgências no país, sem comprometer a equidade no acesso aos cuidados.
