O Ministério da Educação anunciou o lançamento, este mês, do projecto europeu ACHIEVE4EDU, uma investigação financiada pela União Europeia que pretende produzir conhecimento sobre políticas e práticas educativas capazes de melhorar o desempenho dos alunos e reduzir desigualdades.
Financiamento, duração e parceiros
O consórcio reúne 11 instituições de nove países e inclui, entre os parceiros portugueses, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). O programa está financiado no âmbito do Horizonte Europa, com um apoio de 2,6 milhões de euros, e decorrerá até agosto de 2029.
| Item | Dados |
|---|---|
| Parceiros | 11 instituições (9 países) |
| Financiamento | 2,6 milhões de euros (Horizonte Europa) |
| Duração | Até agosto de 2029 |
Objectivos e foco do projecto
De acordo com o comunicado conjunto das instituições parceiras, o ACHIEVE4EDU visa «Promoção da Utilização da Evidência Científica de Impacto Social nas Políticas e Práticas Educativas para Melhorar o Desempenho dos Alunos». O projecto procura ir além da mera descrição de tendências de desempenho, focando-se na produção de conhecimento sobre políticas e intervenções que apresentem evidência científica de impacto social (SESI).
«Esta investigação pretende ir além da identificação das tendências relativas ao baixo desempenho de estudantes europeus em competências básicas [...] e das desigualdades nos resultados de aprendizagem, para produzir conhecimento sobre políticas e intervenções que tenham demonstrado Evidências Científicas de Impacto Social (SESI)»
Um dos objectivos explicitamente apontados é a criação de recomendações que possam ser adotadas em diferentes contextos da União Europeia, com atenção particular para alunos oriundos de contextos socioeconómicos desfavorecidos e outros grupos que enfrentam maiores dificuldades no sistema educativo.
Contexto: resultados internacionais e desigualdades
O lançamento do projecto surge num contexto marcado por resultados internacionais preocupantes. No comunicado, os parceiros apontam as «notícias alarmantes» relativas a um declínio acentuado nas competências básicas dos alunos, lembrando que o desempenho médio em leitura e matemática alcançou níveis historicamente baixos nas últimas edições do PISA, organizado pela OCDE.
Deste modo, o ACHIEVE4EDU assume uma dupla ambição: mapear intervenções com impacto comprovado e promover práticas que favoreçam a inclusão e a coesão social, contribuindo para a construção de ambientes de aprendizagem mais equitativos.
Implicações para políticas educativas
Para as autoridades nacionais, a participação neste consórcio representa uma oportunidade de aceder a evidência comparada e a instrumentos de avaliação que podem informar decisões políticas. A investigação deverá fornecer elementos para:
- Identificar intervenções com resultados comprovados em leitura, matemática e ciências;
- Avaliar políticas que reforcem a equidade escolar e atenúem as desigualdades socioeconómicas;
- Orientar práticas pedagógicas e investimentos com base em evidência científica.
Embora o comunicado não detalhe ainda os instrumentos metodológicos ou as intervenções específicas a estudar, a centralidade da evidência científica de impacto social indica uma aposta em avaliações rigorosas e comparativas entre contextos distintos.
O projecto ACHIEVE4EDU coloca Portugal, através da IGEC, na vanguarda de esforços europeus orientados para responder a desafios comuns: o reequilíbrio das aprendizagens básicas e a redução das assimetrias no sucesso escolar. A expectativa é que os resultados deste trabalho, ao serem partilhados entre os países parceiros, contribuam para políticas educativas mais informadas e eficazes a nível nacional e comunitário.
